Falta de documentos desabilita empresas em licitação para instalar usina fotovoltaica na Câmara Municipal

Com o objetivo de não mais pagar energia elétrica, já que é um dos maiores gastos de grandes prédios, a Câmara de Vereadores de Pará de Minas decidiu instalar na sede do Legislativo uma usina fotovoltaica, conforme publicado pelo Portal GRNEWS no dia 29 de abril.

O Portal GRNEWS continuou acompanhando o processo e posteriormente publicamos no dia 5 de maio que o processo havia sido suspenso pelo Legislativo paraminense.  Em nova decisão, também publicada, no dia 10 de maio a Câmara Municipal de Pará de Minas confirmou a retomada da licitação.

Conforme o edital foi publicado no fim de abril e a usina deve ter potência igual ou superior a 42Kwp, telhado de estrutura metálica, telha trapezoidal galvanizada, garantia mínima de 10 anos e certificação do INMETRO. No projeto consta ainda a instalação de 104 painéis solares e a empresa deverá concluir a obra até dezembro deste ano.

De acordo com a Planilha Orçamentária, o valor estimado para a contratação é de R$ 188.569,74. Para conseguir um melhor preço e seguindo as leis federais, a Câmara abriu uma licitação na modalidade Pregão.

Três empresas participam do certame. No encontro anterior realizado em 20 de maio, as três licitantes foram desclassificadas por causa das propostas comerciais.

Foi dado o prazo para adequação e nesta semana os representantes se reuniram novamente. Participam a Lumus Comércio e Serviços de Engenharia Elétrica Ltda.. Eima Automação Ltda. e Impacto Engenharia Ltda. Porém, a Impacto Engenharia Ltda. não apresentou nova proposta.

Após os trâmites legais, passaram a conferir os novos documentos. A Eima Automação Ltda. apresentou divergência entre o valor unitário e o valor total, sendo considerado erro de digitação e prevalecendo o menor preço. A empresa apresentou proposta no valor de R$ 166.684,89.

Já a proposta da Lumus Comércio e Serviços de Engenharia Elétrica Ltda. também precisou de alguns ajustes e o valor final terminou em R$ 168.459,39.

Após classificar e cadastrar as propostas, foram abertos os envelopes com documentos de habilitação. A Eima não apresentou um dos atestados e uma certidão exigidos conforme consta no edital e a falta dos documentos inabilitou a empresa. A Lumus Comércio e Serviços de Engenharia Elétrica Ltda. também não apresentou um dos registros e o atestado exigidos, sendo inabilitada.

Como as duas empresas foram inabilitadas, o pregoeiro deu prazo de oito dias para que elas apresentem a documentação completa exigida.