Vereador questiona licitação para implantar software no setor da Saúde e avalia que não trouxe benefícios

Em fevereiro de 2017, logo após assumiu a gestão municipal, o prefeito Elias Diniz (PSD) apresentou o novo modelo de gestão da saúde que seria implantado nos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pará (Cispará).

O programa é aperfeiçoado desde 2007 em Maringá, no estado do Paraná, e é integrado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde, para evitar repetição de exames, consultas e aplicação de vacinas.

A intenção do Município era fazer com que o médico tivesse disponível através do software todo o banco de dados do paciente da rede publica de saúde.

A Prefeitura de Pará de Minas então contratou a empresa DB1 por mais de R$ 350 mil, conforme afirmação do vereador Marcus Vinícius Rios Faria (MDB). A contratação foi feita na modalidade Inexigibilidade, já que a empresa cedeu o software para o Município, que arcou com a implantação e treinamento de funcionários.

Mas recentemente, a Prefeitura publicou a licitação 02/2020, para contratação de empresa especializada na implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública, incluindo a implantação, migração, treinamento, licença de uso temporário do sistema integrado de gestão em saúde pública, manutenção, suporte técnico e customizações exigidas pela legislação. O vereador questionou o motivo da licitação já que antes, em 2017, ela não pôde ser feita:

Marcus Vinícius Rios Faria
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Marcus Vinícius entende que o software não trouxe benefícios para o Município e questionou ainda se o programa foi realmente instalado em todas as unidades básicas de saúde:

Marcus Vinícius Rios Faria
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O valor investido também foi questionado pelo vereador, que quer saber quem devolverá o dinheiro aos cofres públicos:

Marcus Vinícius Rios Faria
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A licitação estava marcada para as 9 horas desta terça-feira (4). O pregão foi realizado pela internet, onde as empresas podiam dar lances e a que oferecesse o serviço pelo menor valor, venceria.

O Portal GRNEWS apurou que duas empresas participaram: a Sidim Sistemas Eireli e a Vivver Sistemas Ltda. Após quase uma hora de lances, que começaram em R$ 349.999,99, a Sidim Sistemas Eireli venceu o certame e oferecerá o serviço por R$ 259 mil.

Datado de 30 de janeiro de 2020, foi protocolado também um pedido de impugnação pelo Observatório Social do Brasil (OSB) Pará de Minas. O documento questiona o valor pago, já que o software era gratuito, e o motivo dele não continuar implantado. Segundo o OSB, “o software cedido pela prefeitura de Maringá é permanente, o que quer dizer que não há impedimentos para que seja mantido na cidade”.

O Observatório pediu a impugnação do processo licitatório já que o outro software gerou gastos ao Município e uma nova licitação é inviável aos cores públicos.

O pedido de impugnação foi respondido pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o secretário Wagner Magesty, e o responsável pela tecnologia da informação da Secretaria, Tiago Miller, há três anos o sistema é utilizado e a nova licitação é para ampliação e melhoria de informação, uma espécie de “upgrade de tecnologia”.

Segundo o ofício, após a implantação houve aumento de produtividade da equipe, acesso rápido a dados e informações, redução de custos em equipamentos e segurança das informações.

O Portal GRNEWS procurou a Prefeitura para responder aos questionamentos do vereador Marcus Vinícius Rios Faria, mas até esta publicação ninguém se posicionou.