Coligação aciona justiça contra prefeito reeleito; Elias Diniz diz que quem perdeu tem que parar de chorar

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Os diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) junto ao Partido Social Liberal (PSL), Partido Trabalho Brasileiro (PTB), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o PODEMOS acionaram a 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Elias Diniz (PSD) e Paulo Francisdale Ribeiro Santos (PSD), eleitos prefeito e vice-prefeito para o próximo mandato em Pará de Minas.

Estes partidos fazem parte da coligação Progresso de Verdade e conforme apurado pelo Portal GRNEWS, que teve acesso ao processo, a denúncia é por abuso de poder político. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este tipo de ação pode ser ajuizada até a diplomação dos eleitos, que deve acontecer este ano até o dia 15 de dezembro. Por isso, o processo nestes moldes.

A coligação buscou comprovar, por meio de fotos e prints de postagens nas redes sociais, que o prefeito e vice eleitos utilizaram a máquina pública para obter votos e consequentemente a reeleição.

O objetivo é cassar o registro ou até o diploma dos representantes, impondo a inelegibilidade dos reeleitos.

Consta no processo que o atual prefeito conseguiu “a reeleição com apertada margem, precisamente 732 votos a mais que o segundo colocado”, mas, segundo o advogado Lucas Abdo Reis, “as eleições foram maculadas por diversos abusos por parte dos representados”.

Entre as alegações, os reeleitos se beneficiaram do programa social de regularização fundiária, o Reurb, para entregar a paraminenses a escritura de seus imóveis. O processo diz ainda que “descaradamente, o representado assinou em 27 de outubro de 2020, estrategicamente um dia antes da data em que se comemora o Dia do Servidor Público”, um projeto na Câmara que pretende efetivar funcionários públicos contratados por processo seletivo.

O asfaltamento em vias públicas da cidade também foi citado na ação. O advogado alega que “abusaram de propagandas onde as máquinas da prefeitura asfaltavam ruas, na semana precedente à eleição”.

A saúde municipal também foi citada, e a coligação diz que os “representados se utilizam, não da saúde, mas da doença de pessoas para captar votos”.

Por fim pedem que a justiça solicite ao Cartório de Registro de Imóveis uma certidão detalhadas dos registros feitos pelo Reurb; que o ICISMEP informe quantos procedimentos foram realizados, além de valores e tipos de serviços; que o Município apresente as dispensas de licitação para as obras realizadas recentemente; e notifique os representados.

O primeiro despacho já foi feito pela juíza eleitoral Silmara Silva Barcelos intimando Elias Diniz e Paulo Francisdale a apresentarem defesa em um prazo de até cinco dias.

O vereador Marcus Vinícius Rios Faria que é também presidente do MDB de Pará de Minas representa a coligação na ação judicial e explicou ao Portal GRNEWS o motivo da ação:


Marcus Vinícius Rios Faria

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O Portal GRNEWS também ouviu o prefeito reeleito de Pará de Minas. Elias Diniz se diz tranquilo e que trabalha na legalidade:


Elias Diniz

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Ainda não se sabe quando haverá novos despachos e se a justiça conseguirá decidir até a diplomação dos eleitos que acontecerá nos dias 14 ou 15 de dezembro, em data ainda a ser confirmada pelo Cartório Eleitoral.

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