Coligação aciona justiça contra prefeito reeleito; Elias Diniz diz que quem perdeu tem que parar de chorar

Os diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) junto ao Partido Social Liberal (PSL), Partido Trabalho Brasileiro (PTB), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o PODEMOS acionaram a 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Elias Diniz (PSD) e Paulo Francisdale Ribeiro Santos (PSD), eleitos prefeito e vice-prefeito para o próximo mandato em Pará de Minas.

Estes partidos fazem parte da coligação Progresso de Verdade e conforme apurado pelo Portal GRNEWS, que teve acesso ao processo, a denúncia é por abuso de poder político. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este tipo de ação pode ser ajuizada até a diplomação dos eleitos, que deve acontecer este ano até o dia 15 de dezembro. Por isso, o processo nestes moldes.

A coligação buscou comprovar, por meio de fotos e prints de postagens nas redes sociais, que o prefeito e vice eleitos utilizaram a máquina pública para obter votos e consequentemente a reeleição.

O objetivo é cassar o registro ou até o diploma dos representantes, impondo a inelegibilidade dos reeleitos.

Consta no processo que o atual prefeito conseguiu “a reeleição com apertada margem, precisamente 732 votos a mais que o segundo colocado”, mas, segundo o advogado Lucas Abdo Reis, “as eleições foram maculadas por diversos abusos por parte dos representados”.

Entre as alegações, os reeleitos se beneficiaram do programa social de regularização fundiária, o Reurb, para entregar a paraminenses a escritura de seus imóveis. O processo diz ainda que “descaradamente, o representado assinou em 27 de outubro de 2020, estrategicamente um dia antes da data em que se comemora o Dia do Servidor Público”, um projeto na Câmara que pretende efetivar funcionários públicos contratados por processo seletivo.

O asfaltamento em vias públicas da cidade também foi citado na ação. O advogado alega que “abusaram de propagandas onde as máquinas da prefeitura asfaltavam ruas, na semana precedente à eleição”.

A saúde municipal também foi citada, e a coligação diz que os “representados se utilizam, não da saúde, mas da doença de pessoas para captar votos”.

Por fim pedem que a justiça solicite ao Cartório de Registro de Imóveis uma certidão detalhadas dos registros feitos pelo Reurb; que o ICISMEP informe quantos procedimentos foram realizados, além de valores e tipos de serviços; que o Município apresente as dispensas de licitação para as obras realizadas recentemente; e notifique os representados.

O primeiro despacho já foi feito pela juíza eleitoral Silmara Silva Barcelos intimando Elias Diniz e Paulo Francisdale a apresentarem defesa em um prazo de até cinco dias.

O vereador Marcus Vinícius Rios Faria que é também presidente do MDB de Pará de Minas representa a coligação na ação judicial e explicou ao Portal GRNEWS o motivo da ação:

Marcus Vinícius Rios Faria
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O Portal GRNEWS também ouviu o prefeito reeleito de Pará de Minas. Elias Diniz se diz tranquilo e que trabalha na legalidade:

Elias Diniz
eliasdproceep1

Ainda não se sabe quando haverá novos despachos e se a justiça conseguirá decidir até a diplomação dos eleitos que acontecerá nos dias 14 ou 15 de dezembro, em data ainda a ser confirmada pelo Cartório Eleitoral.