Eduardo Barbosa destina R$ 6,4 milhões para a saúde em MG; HNSC e Apae de Pará de Minas foram contemplados

O deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento de R$ 6.473.00,00, fruto de indicação do parlamentar à emenda de Relator-Geral do Orçamento Geral da União 2022 para o Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Primária (PAP) para Hospitais filantrópicos, Apaes e Secretaria Municipal de Saúde de Varginha.

Serão beneficiados com o incremento MAC dez hospitais filantrópicos de Minas Gerais:

– Hospital Risoleta Tolentino Neves, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00

– Hospital da Baleia, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00

– Complexo Hospitalar São Francisco, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00

– Hospital Madre Tereza, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00

– Santa Casa de Belo Horizonte: R$ 200.000,00

– Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00

– Associação Mário Penna, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00

– Hospital São João de Deus, de Divinópolis: R$ 300.000,00

– Hospital Manoel Gonçalves, de Itaúna: R$ 1.561.500,00

– Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Pará de Minas: R$ 1.361.500,00

No total, foram pagos R$ 4.023.000,00 para os hospitais filantrópicos. A Secretaria Municipal de Saúde de Varginha também foi contemplada com o incremento MAC, no valor de R$ 500.000,00.

A indicação do deputado ainda beneficiou com o incremento MAC as Apaes de Belo Horizonte (R$ 50.000,00); Pará de Minas (R$ 100.000,00); Patrocínio (R$ 218.000,00); São Lourenço (R$ 216.000,00) e Apae de Uberlândia (R$ 93.000,00), totalizando R$ 677.000,00.

O incremento temporário do MAC é um recurso transferido aos estados e municípios para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de unidades de saúde públicas e privadas. Os recursos já foram depositados na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde de cada município que formalizará a transferência dos recursos para essas entidades.

Piso de Atenção Primária
Eduardo Barbosa também indicou R$ 1.950.000,00 para onze municípios para o incremento do piso da Atenção Básica (PAB), que consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica. As cidades beneficiadas são:

– Além Paraíba: R$ 300.000,00

– Florestal: R$ 100.000,00

– Itambacuri: R$ 300.000,00

– Lambari: R$ 200.000,00

– Pequi: R$ 100.000,00

– Pimenta: R$ 100.000,00

– Pitangui: R$ 100.000,00

– Pompéu: R$ 300.000,00

– Poté: R$ 100.000,00

– Igaratinga: R$ 250.000,00

– Serra do Salitre: R$ 100.000,00

A indicação de Eduardo Barbosa foi apresentada ao Orçamento Geral da União de 2022 perante o Ministério da Saúde. Os recursos já foram depositados na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde de cada município.