Defensoria Pública da União fará plantão para garantir direitos nas eleições
WhatsAppO funcionamento do plantão da Defensoria
A Defensoria Pública da União executará plantões nos dias 4 e 25 de outubro com o propósito de assegurar a proteção dos direitos durante o pleito eleitoral deste ano. Os atendimentos presenciais acontecem nas dependências da instituição, cujos endereços podem ser verificados por meio da página oficial do órgão.
Em municípios que não contam com unidades físicas da Defensoria, o contato deve ser efetuado por mensagem eletrônica direcionada ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral, utilizando o endereço digital eleitoral@dpu.def.br.
Casos atendidos e proteção a grupos vulneráveis
A escala de plantão concentra-se em ocorrências de restrição de direitos, acusações ou denúncias referentes a crimes e infrações eleitorais, além de violações que afetem prerrogativas políticas fundamentais.
O suporte da instituição abrange, ainda, a defesa de indivíduos em situações de desrespeito à identidade cultural de povos tradicionais e parcelas vulneráveis da sociedade, a exemplo de pessoas com deficiência ou transexuais.
Combate à violência política de gênero e orientações
O respaldo à população LGBTQIA+ e às mulheres contra episódios de violência política de gênero — temática que tem recebido foco especial da DPU em pleitos recentes — permanece como um dos pilares estratégicos da entidade, visando assegurar a paridade de condições na disputa e no exercício de mandatos eletivos. Nesses cenários específicos, as denúncias podem ser protocoladas pela internet.
Como recomendação complementar, a Defensoria orienta que, além de procurar o suporte especializado, o cidadão que testemunhar uma ocorrência grave exija o registro do fato na ata da seção eleitoral, visto que o documento serve como meio de prova em episódios de abusos ou falhas procedimentais.
Caso o votante seja vítima de condutas voltadas a restringir ou corromper sua liberdade de escolha, o fato deve ser imediatamente comunicado ao presidente da mesa receptora ou às equipes da Justiça Eleitoral presentes no local. Outras autoridades habilitadas a receber notificações de crimes e representações incluem a própria Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as forças policiais, que costumam manter equipes de plantão nos locais de votação. Adicionalmente, entidades como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas atuarão em regime de plantão para assegurar os direitos de todos os cidadãos. Com informações da Agência Brasil.