GRNEWS TV: Reforma tributária pode apertar ainda mais os pequenos municípios

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Luciano Almeida Melo Pereira, o Lú Pereira, Superintendente-Executivo da Associação Mineira de Municípios (AMM), destacou que municípios de pequeno porte, que dependem fortemente de repasses governamentais, estão entre os que mais preocupam a AMM diante das mudanças tributárias. Ele explica que essas cidades já enfrentam dificuldades para manter a folha de pagamento e, em alguns casos, têm poucos recursos para investir em obras e serviços.

Segundo ele, a AMM e a Confederação Nacional de Municípios defendem uma discussão sobre o FPM para buscar maior equilíbrio na distribuição dos recursos. Lú Pereira cita como exemplo municípios com cerca de 2 mil ou 3 mil habitantes, que possuem pouca capacidade de arrecadação própria.

Novas regras exigem preparação
A reforma tributária também aparece como motivo de atenção. Durante a entrevista, Lú Pereira destacou que a mudança na forma de arrecadação poderá exigir novas rotinas das prefeituras, incluindo acompanhamento de notas fiscais e adequação de plataformas utilizadas pelos municípios.

O alerta é especialmente direcionado aos menores municípios, que, segundo ele, podem enfrentar mais dificuldades durante a transição caso não estejam preparados.

Prazo se aproxima e gestores precisam agir
Lú Pereira afirmou que grande parte dos municípios ainda não compreende completamente as mudanças, os prazos e as exigências previstas. Por isso, a AMM pretende orientar as administrações e defende que secretários da Fazenda, gestores fazendários, controladores e profissionais envolvidos com compras e licitações também participem das discussões.

O entrevistado ressaltou que as mudanças não devem ser tratadas apenas como uma preocupação do prefeito que ocupa o cargo atualmente, mas como uma questão permanente para o município. A preparação, segundo ele, precisa considerar os efeitos sobre serviços públicos e a continuidade da gestão.

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