STF inicia julgamento que pode resultar na condenação de Bolsonaro e de outros sete aliados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participar de uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022. A Primeira Turma do STF reservou oito sessões, programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Abertura do julgamento e manifestações
A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às sustentações orais das defesas dos acusados e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que atua na acusação. A votação que decidirá a absolvição ou condenação dos réus, com penas que podem superar os 30 anos de prisão, deve ocorrer nas sessões seguintes.

O julgamento foi aberto pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que em seguida deu a palavra ao relator do caso, Alexandre de Moraes. O ministro Moraes fará a leitura de um relatório que resume todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais. Após a leitura, a palavra será concedida ao procurador-geral, que terá até duas horas para defender a condenação dos réus. Em seguida, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas considerações.

Réus e acusações
Os oito réus no processo são:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A suspensão beneficia os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio, relacionados aos atos de 8 de janeiro.

Próximos passos e deliberações
A votação será conduzida pelos cinco ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes. Ele avaliará as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Após essa etapa, Moraes se pronunciará sobre o mérito, decidindo sobre a condenação ou absolvição dos réus e a pena a ser aplicada. A decisão final exige o voto da maioria de três dos cinco ministros.

Entre as acusações, a denúncia da PGR menciona o suposto plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Além disso, a denúncia cita a produção da “minuta do golpe”, um documento que supostamente seria de conhecimento de Bolsonaro e que serviria para a decretação de estado de sítio no país para anular o resultado das eleições. O suposto envolvimento dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023 também é citado na denúncia. Com informações da Agência Brasil