Confirmada data para votação de projetos que reajustam salários de servidores, agentes públicos e cria auxílio

Conforme antecipado pelo Portal GRNEWS, a Câmara Municipal de Pará de Minas realizará uma reunião extraordinária na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro, a partir das 15 horas.

A confirmação foi feita pelo presidente da Mesa Diretora do Legislativo paraminense, Márcio Lara (PSD), após se encontrar com o prefeito Elias Diniz (PSD) na tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro.

Em pauta a votação de projetos que reajustam os salários dos servidores do Executivo e do Legislativo, além dos reajustes nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Outra proposta a ser votada cria o Programa Auxílio Servidor (PAS).

Conforme publicado pelo GRNEWS TV, o prefeito Elias Diniz (PSD) anunciou na segunda-feira (13) o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em 7,5% (Veja AQUI). Esse percentual é baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2022 em 5,79%, mais um aumento real para os servidores de 1,71%.

Outro projeto de lei estabelece aumento salarial de 5,93% para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Um terceiro projeto de lei anunciado pelo prefeito e protocolado na Câmara Municipal de Pará de Minas prevê a criação do Programa Auxílio Servidor (PAS) no valor de R$1.800,00 para os servidores públicos. Este montante será pago anualmente em 12 parcelas. O valor de R$ 150,00 por parcela será creditado conjuntamente com os vencimentos dos servidores públicos municipais, podendo ser contínuo e corrigido a partir do exercício de 2024, caso aprovado.

Nesta tarde o prefeito Elias Diniz afirmou que espera a aprovação dos projetos pelos vereadores, para que possa pagar aos servidores municipais na próxima folha, com valores retroativos a janeiro de 2023:

Elias Diniz
eliassalarios1

O projeto que cria o Programa Auxílio Servidor (PAS) também estipula que a correção será feita pelo índice de reajuste a ser aplicado aos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício e assim, sucessivamente.

A proposta determina ainda que, em contrapartida ao auxílio a ser implementado, os servidores públicos municipais que optarem por recebê-lo deverão se submeter a programas de capacitação dos agentes públicos, com o objetivo de garantir a otimização dos serviços ofertados à população.

Na mesma reunião extraordinária marcada para votar esses projetos, o presidente Márcio Lara deve colocar em votação também os projetos que reajustam salários dos servidores da Câmara Municipal e também dos vereadores. Inclusive, ele afirmou na tarde desta quarta-feira (16) que usou os projetos do Executivo como parâmetros para elaborar as propostas de correções salariais no Legislativo paraminense:

Márcio Lara
marciosalarios1

Após a reunião extraordinária marcada para a tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro, a partir das 15 horas, os vereadores terão novo encontro no dia seguinte.

Está confirmada para quinta-feira (23), a partir das 18 horas, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Normalmente este encontro semanal acontece às segundas-feiras, mas foi adiado em razão do recesso de Carnaval.