Prazo de inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no COMAD termina dia 16 de janeiro

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS, o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Pará de Minas (COMAD) realizará reunião plenária para a eleição dos representantes da sociedade civil, sendo oito conselheiros efetivos e mais oito suplentes para o exercício 2023/2024.

O COMAD é composto por 32 membros, sendo 16 representantes da sociedade civil entre efetivos e suplentes, e outros 16 representantes do poder público, somando os efetivos e suplentes.

Os representantes da Prefeitura de Pará de Minas e das polícias Militar e Civil de Minas Gerais serão indicados pelos órgãos aos quais estão vinculados. Apesar de a função de conselheiro do COMAD ser considerada de interesse público, ela não é remunerada.

Os representantes da sociedade civil serão eleitos durante reunião plenária e as entidades que desejarem candidatar-se a uma das vagas do COMAD de Pará de Minas deverão se inscrever até segunda-feira, 16 de janeiro de 2023.

No ato da inscrição devem apresentar ata da última reunião; declaração de indicação do representante pela entidade, além de cópia da ata de eleição e posse da mesa diretora da instituição.

Das oito vagas para representantes da sociedade civil, duas são para entidades e instituições com atuação na área da prevenção, tratamento, e reinserção social do usuário e seis vagas para a sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes.

A eleição dos representantes da sociedade civil no COMAD será realizada no dia 8 de fevereiro, às 8 horas, no auditório da Escola Municipal de Música Geraldo Martins, localizada na Praça Torquato de Almeida, 100, Centro, em Pará de Minas.

Conforme descrito no edital, em caso de empate a Comissão Eleitoral do COMAD gestão 2023/2024, definirá o critério de desempate. O representante da sociedade civil que estiver presente na plenária terá desqualificada sua indicação.

A proclamação dos eleitos para a gestão do COMAD 2023/2024 será realizada pela Comissão Eleitoral do COMAD, devendo ocorrer logo após o término da eleição, com divulgação no site da Prefeitura de Pará de Minas e na imprensa.

Os membros nomeados terão mandato de dois anos podendo ser reconduzidos por igual período. A posse dos conselheiros eleitos ocorrerá após indicação dos representantes do Poder Público Municipal e das polícias Militar e Civil, mas a data ainda não está definida.