Justiça retoma atividades presenciais nesta segunda e diretora do Foro de Pará de Minas faz recomendações

Como o Portal GRNEWS antecipou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai retomar as atividades presenciais. Segundo a juíza e diretora do Foro da Comarca de Pará de Minas, Zulma Edméa de Oliveira Ozório e Góes, o trabalho será retomado nesta segunda-feira, 3 de agosto.

O horário de funcionamento seguirá o mesmo de antes, de 12 às 18 horas. Audiências da Vara Criminal e de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais acontecerão todos os dias de segunda a sexta-feira. Já as da Primeira Vara Cível às quartas; da Segunda toda terça-feira; do CEJUSC sempre às quintas-feiras, no horário compreendido entre 13 e 15h para Primeira Vara Cível, e de 15 às 17h para a Segunda Vara Cível. As sessões do Tribunal do Júri toda terça e quinta-feira e a Unidade Jurisdicional do Juizado Especial obedecerá a um rodízio já estabelecido.

Para as audiências e sessões presenciais do Tribunal do Júri, os participantes deverão apresentar a intimação e confirmar os nomes na recepção e deverão ser observados os assentos, espaços e cuidados necessários nas dependências do Fórum. O ingresso do usuário externo será permitido apenas no horário da audiência.

O Portal GRNEWS deverão ser mantidas ainda as audiências por videoconferência. Continua mantida a suspensão dos prazos dos processos físicos, podendo ser restabelecidos no momento que for favorável o cenário epidemiológico da macrorregião Oeste, da qual a Comarca de Pará de Minas faz parte.

Ainda segundo a portaria, será mantida a escala mínima de servidores trabalhando presencialmente, para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico.

No dia 3 de agosto ocorrerá a reabertura para os usuários internos como magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário Estadual e no dia 11 de agosto para os usuários externos que são advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública federal e estadual, procuradores do Estado, dos Municípios, da União, das autarquias e os cidadãos em geral que tiverem solicitado a virtualização de processos e necessitarem fazer a carga dos autos.

Para entrar nos prédios, será obrigatório uso de máscaras e se submeter a teste de temperatura corporal.

A portaria com todas as recomendações foi assinada no último dia 20 de julho pela juíza Zulma Edméa de Oliveira Ozório e Góes.

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS na sexta-feira (31) o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, em reunião com a alta direção da Corte, aprovou alterações no documento de 13 de julho de 2020, que instituiu o Plano de Retomada Gradual das Atividades no Judiciário mineiro. A edição da nova portaria foi necessária para a adequação à atual realidade da pandemia de covid-19 no Estado e ainda para sanar possíveis dúvidas relativas ao texto da Portaria nº 1.025, de 12 de julho de 2020.