STF inicia terça-feira o julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
WhatsAppO Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na terça-feira, dia 2 de setembro, ao julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas. O grupo, que faz parte do núcleo principal da denúncia, é acusado de conspirar para anular o resultado das eleições de 2022.
O julgamento, considerado histórico, ocorrerá cerca de dois anos e meio após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Para garantir a segurança, o STF montou um esquema especial, que inclui restrição de circulação, varredura com cães farejadores e o uso de drones.
O processo será distribuído ao longo de oito sessões, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões dos dias 2, 9 e 12 terão turnos pela manhã e à tarde, enquanto as dos dias 3 e 10 acontecerão somente no período da manhã.
Os réus e as acusações
Os acusados incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem tem parte das acusações suspensas devido à sua função, e responde apenas por três crimes.
Rito processual e próximos passos
O julgamento seguirá o rito definido pelo Regimento Interno do STF e pela Lei 8.038 de 1990. No primeiro dia, o ministro relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do caso. Em seguida, a palavra será dada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para apresentar a acusação.
Após a acusação, os advogados dos réus terão até uma hora cada para suas sustentações orais. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes fará seu voto e analisará as questões preliminares levantadas pelas defesas. Os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na sequência. A condenação ou absolvição depende da maioria dos votos.
Caso condenados, a prisão dos réus não será imediata e só poderá ocorrer após o esgotamento de todos os recursos. Os réus com status militar terão direito a prisão especial, em dependências das Forças Armadas. Com informações da Agência Brasil