Câmara Municipal de Pará de Minas mantém reuniões online para evitar propagação do novo coronavírus

O Portal GRNEWS teve acesso nova portaria publicada pela Câmara Municipal de Pará de Minas que estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente Gladstone Correa Dias (PSDB) assinou a portaria que é válida por prazo indeterminado a partir de do 21 de maio.

Para a decisão foram consideradas a calamidade pública em todo o estado de Minas Gerais, o plano Minas Consciente e a necessidade de evitar o contágio ou propagação do novo coronavírus.

Diante de tudo isso, a Câmara, com objetivo de resguardar o interesse da população, agentes políticos e servidores, na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus, determinou que a partir desta semana as reuniões ordinárias e extraordinárias serão realizadas de forma semipresencial, com participação remota de vereadores por meio de sistema de videoconferência.

A Câmara Municipal disponibilizará os servidores responsáveis pelo setor de informática para o suporte necessário aos vereadores e vereadoras em seus gabinetes. O pedido é que os membros do Legislativo participem das reuniões isolados em seus gabinetes.

As reuniões continuam nas segundas-feiras às 18 horas. já as ordinárias serão realizadas conforme convocação.

O sistema de videoconferência terá como base a plataforma Google Meet, que permite o debate entre os vereadores, seguindo várias diretrizes como voto nominal e encerrada a votação, o voto é irretratável.

Para estas reuniões semipresenciais, é necessária a presença física no plenário do presidente da Câmara e do secretário ou de seus substitutos legais. Fica mantido o uso da tribuna livre pela população e suspenso o uso pelos vereadores, além do espaço para considerações finais.