Deputado Eduardo Barbosa preside reunião da Subcomissão de Educação Especial

Presidente da Subcomissão Especial de Educação Especial da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Barbosa reuniu os membros do colegiado na terça-feira, 20 de agosto, para debater o andamento dos trabalhos que a Subcomissão está desenvolvendo.

Eduardo Barbosa fez uma síntese aos membros sobre as reuniões mensais da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) que está trabalhando na atualização das Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão.

“A fase das reuniões técnicas com especialistas nas diversas áreas de deficiências já se encerrou e, agora, o CNE está trabalhando no texto das diretrizes da Política”, afirmou o deputado.

Eduardo Barbosa informou também que está agendada para o dia 26 de setembro a audiência pública que irá debater as políticas voltadas para a educação especial empreendidas pelo Ministério da Educação (MEC) e a revisão da Política Nacional de Educação Especial, realizada pelo CNE. Serão convidados para a audiência o Secretário da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC (SEMESP) e a Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, Suely Melo de Castro Menezes, que está encarregada de elaborar as novas diretrizes da Política Nacional.

O deputado ainda apresentou o desarquivamento da PEC 336 de 2013, que insere no texto constitucional o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, em todas as faixas etárias e níveis de ensino, em condições e horários adequados às necessidades do aluno.