Elias Diniz retira da Câmara Municipal projeto de reativação do Faixa Azul em Pará de Minas

Na semana passada a Câmara Municipal aprovou em primeira votação o Projeto de Lei N° 52/2018 – de autoria da prefeitura, que regulamenta do sistema de estacionamento rotativo eletrônico em Pará de Minas.

Também foram discutidas, votadas e aprovadas 14 emendas a matéria. Diante disso, o Regimento Interno da Câmara Municipal prevê somente a segunda votação para que a lei fosse aprovada e encaminhada para o prefeito Elias Diniz (PSD) sancioná-la.

Como não podiam ser apresentadas novas emendas ao projeto e restava apenas à votação, na segunda-feira, 27 de agosto, os vereadores optaram por esvaziar o plenário e a reunião foi encerrada pela presidência por falta de quórum.

A medida foi tomada pelos parlamentares depois que muitos motociclistas encheram as redes sociais de críticas à proposta de cobrar estacionamento das motos. O clamor da população acabou sendo ouvido.

Antes de a votação ser aberta, a maioria dos vereadores já havia feito pronunciamentos de votos contrários, mostrando uma mudança de posicionamento em relação ao que ocorreu em 1º turno.

Os vereadores chegaram à conclusão que seria melhor ouvir os comerciantes, os condutores de motos e a população em geral antes de tomar qualquer decisão a respeito do estacionamento rotativo.

O Poder Legislativo tomou a decisão mesmo após uma reunião a portas fechadas no plenarinho com o procurador-geral do Município, Júlio César Oliveira, que pediu urgência na votação da lei.

Nesta quarta-feira, 29 de agosto, o prefeito enviou um ofício a Câmara Municipal retirando o Projeto de Lei N° 52/2018. A informação é do vereador Marcus Vinícius Rios Faria (MDB), presidente da Casa.

Segundo ele, o chefe do Poder Executivo justificou a retirada da proposta dizendo que é preciso conversar com as entidades de classe e a população paraminense. Agora o assunto voltou à estaca zero:

Marcus Vinícius Rios Faria
projetoretiradomarcusvinicius

A proposta encaminhada pelo Poder Executivo previa a cobrança de estacionamento até mesmo de bicicletas, mas esse item havia sido retirado pelos vereadores através de emenda, antes da primeira votação.