Pará de Minas entre municípios habilitados para receber recursos do Programa ICMS Turismo em MG

O Programa ICMS Turismo foi criado pelo Governo de Minas Gerais com o objetivo de desenvolver o potencial turístico nos municípios mineiros, com base na Lei Estadual nº 18.030/2009 que determina a redistribuição das cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, contemplando o setor do Turismo.

Na avaliação do governo estadual esse dinheiro que chega aos municípios mineiros por meio de repasses do ICMS Turismo está alcançando as metas traçadas com o fortalecimento de políticas públicas e fomento da gestão no setor turístico das cidades.

Com o dinheiro que recebem, os gestores podem criar e colocar em prática os mais variados projetos, de acordo com a realidade de cada município, visando sempre o desenvolvimento de ações direcionadas ao turismo.

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) publicou no Diário Oficial do Estado, edição de 23 de dezembro, os índices definitivos do programa ICMS Turismo. Foram inscritas 460 cidades, das quais um número recorde de 389 foram habilitadas.

O Portal GRNEWS também apurou que ao contrário de outros programas, como o ICMS Esportivo por exemplo, esse Programa ICMS Turismo não tem ranking de posicionamento entre os municípios mineiros. A publicação ocorre sempre respeitando a ordem alfabética das cidades habilitadas.

Importante destacar que para receber o ICMS Turismo é obrigatório fazer parte de uma Instância Governamental Regional (IGR), no caso de Pará de Minas, o município está integrado ao Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes.

Além disso, o município precisa manter em atividade o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e também o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), com todas as leis que criaram esses órgãos.

Outra exigência é um Plano Municipal de Turismo, e executar ações que movimentam o turismo na cidade. No caso de Pará de Minas, o Portal GRNEWS apurou junto a prefeitura, as atividades turísticas que geram maior movimento de visitantes estão voltadas para o turismo de Esporte e turismo Cultural.

Pará de Minas também está atuando em outras frentes com o objetivo de ampliar ainda mais o potencial turístico, como melhorias em espaços existentes que atraem o público, como o Parque do Bariri. Outra obra que pretende melhorar o turismo é a instalação de guarda-corpo, corrimão e totens na escadaria de acesso ao Mirante do Cristo Redentor. O prefeito Elias Diniz (PSD) afirma que esta obra está avançada e pode ser inaugurada em fevereiro de 2022, conforme publicado pelo Portal GRNEWS.

De acordo com a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais a distribuição dos repasses financeiros leva em conta valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo do Município (IIT) e participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2022, ano-referência 2020. O dinheiro será repassado aos municípios habilitados ao longo do ano que vem.

O Portal GRNEWS apurou ainda que o Município de Pará de Minas, integrante do Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes, recebeu nota 10. Também foram quantificados outros parâmetros como RLPC: 3066,97; IRC: 7; Nota x IRC: 70; Índice de Investimento em Turismo do Município (IIT): 0,01826 e Índice Definitivo de Participação: 0,2953.

Pará de Minas pode avançar ainda mais neste setor. Principalmente se for considerado que os tipos de turismo que mais atraem pessoas ao município estão relacionados a área esportiva e ao setor cultural.

Neste cenário, o vice-prefeito e secretário municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Paulo Francisdale, já disse ao Portal GRNEWS por mais de uma vez que a meta é transformar Pará de Minas na capital mineira do esporte. Consequentemente, as competições esportivas fomentam o turismo paraminense.

No setor cultural, a secretária municipal de Cultura e Comunicação Institucional Andréia Paulino, tem feito um trabalho brilhante na área cultural, conforme avaliação do próprio prefeito Elias Diniz, e promovendo ações que atraem a atenção do público. Como exemplo, o Natal Luz, que atraiu o público paraminense e também de dezenas de outros municípios, com destaque para a decoração natalina, Casa do Papai Noel e uma vasta programação cultural.

O Portal GRNEWS também publicou recentemente que a secretária municipal Andréia Paulino foi nomeada durante encontro promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para um cargo na da Rede Territorial de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais para fomentar o setor em 60 municípios na região de Pará de Minas.

Destaca-se ainda que Pará de Minas ocupa a vice-presidência do Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes através do presidente da AMA Pangéia, Kenede Antônio dos Reis. O circuito é presidido por Wanildo Silva e conta ainda com o trabalho e muito conhecimento da gestora e turismóloga Cecília Galvão.

Outros municípios da região de Pará de Minas integrantes do Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes também foram habilitados para receber recursos do ICMS Turismo: Bom Despacho, Dores do Indaiá e Onça de Pitangui.