Justiça mira bloqueios na Dutra: MPF processa caminhoneiros por protesto eleitoral de 2022
WhatsAppO Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação judicial contra cinco indivíduos e duas transportadoras por envolvimento nos bloqueios da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em outubro e novembro de 2022. Os manifestantes protestavam contra o resultado da eleição presidencial. A ação busca a condenação dos réus ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos devido às severas consequências causadas pela interrupção do tráfego.
Os atos ocorreram especificamente nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, impedindo o trânsito nas proximidades da Refinaria Henrique Lage do Vale do Paraíba (Revap), na região de São José dos Campos.
Ataque à ordem pública e à economia nacional
O MPF argumenta que a paralisação do fluxo na via de grande importância logística causou prejuízos que ultrapassam o mero transtorno individual.
O procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da ação, justificou que “Tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”. Ele ressaltou ainda que a situação gerou frustração em massa, uma sensação de insegurança e instabilidade social, ao expor a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a atos ilegais.
Os alvos da ação são identificados como lideranças da mobilização. O MPF requer o pagamento de indenizações que variam entre R$ 5 mil e R$ 40 mil por réu.
Reincidência e vandalismo em outros atos
O inquérito revelou que dois dos réus já haviam se envolvido em outros bloqueios realizados na mesma região em março de 2021. Nesses protestos anteriores, também foram registrados atos de vandalismo e dano a veículos, indicando uma reincidência na prática de obstrução ilegal de vias públicas.
A ação tramita atualmente na 3ª Vara Federal de São José dos Campos. Com informações da Agência Brasil