Novidades no Direito de Família: em caso inédito tios são reconhecidos pais socioafetivos de criança

Uma decisão da 4ª Vara de Família de Vila Velha no Espírito Santo mudou mais uma vez o cenário do Direito de Família. Como o Portal GRNEWS publicou por várias vezes com advogados especialistas, convidados para entrevistas, que a justiça analisa cada caso individualmente, desta vez não foi diferente.

Tios foram reconhecidos como pais socioafetivos, e foi autorizado que uma menina de oito anos continue morando com os novos pais ao invés do pai biológico. A Justiça também determinou que o registrou civil da garotinha conste a multiparentalidade.

A advogada Janine Batista Lemos, especialista em Direto de Família, comentou o caso que prezou pelo bem estar da menina e os laços afetivos com a família que a cria desde os três meses de vida:

Janine Batista Lemos
janinetiosocioafet1

A juíza responsável pelo caso ressaltou que a Justiça valoriza a socioafetividade. Ao conversar com a menina, ficou claro, segundo a magistrada, que a criança nutre pelos tios o sentimento de filha, mas sabe também quem é o pai biológico. Por isso, visando o melhor interesse da garota, definiu pela multiparentalidade.