Empresa receberá mais de R$ 1,5 milhão para construir quadra poliesportiva no CMEI do Jardim das Oliveiras

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS, sete empresas disputavam o processo licitatório para construir uma quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Mozart Campos (CMEI), que está sendo construído no Bairro Jardim das Oliveiras, em Pará de Minas.

A obra já deveria ter sido inaugurada, mas sofreu muitos atrasos. Vários deles devido a pandemia de Covid-19. Mas, antes da inauguração do prédio que abrigará as crianças, a Prefeitura de Pará de Minas abriu licitação para melhorar a estrutura com a construção da quadra poliesportiva no CMEI.

O Portal GRNEWS teve acesso a ata de reunião realizada em 25 de janeiro pela Comissão Permanente de Licitação para analisar as propostas comerciais das sete empresas interessadas em executar a obra.

Neste processo a Comissão registrou que, após análise do recurso interposto, foi revista a decisão anterior, considerando a Rix Engenharia Ltda. apta nesta disputa, conforme prerrogativas da Lei Complementar N° 123/2006.

Na abertura dos envelopes a Rix Engenharia Ltda. apresentou proposta no valor de R$ 1.558.910,52; a Construtora Planner Engenharia Ltda. propôs R$ 1.641.677,99; a Conubra – Construtora e Urbanizadora Brasil Eireli fez proposta no valor de R$ 1.736.952,45; a Engemille Engenharia Eireli R$ 1.822.756,47; a Construtora WYX Montagem Construção Ltda. o valor de R$ 1.835.064,20; a Consill Construtora Irmãos Lara Ltda propôs R$ 1.934.529,09 e a PM Empreendimentos da Construção Civil Eireli apresentou proposta de R$ 1.995.205,30.

A Comissão Permanente de Licitação conferiu as propostas comerciais e como vence a que ofertar o menor valor para executar o projeto, a Rix Engenharia Ltda. foi declarada vencedora para construir a quadra poliesportiva CMEI do Jardim das Oliveiras, com a proposta no valor de R$ 1.558.910,52. Porém, após a correção de erros materiais no preenchimento da planilha de custos, foi apurado o valor final de R$1.557.801,76.

Em seguida foi aberto prazo recursal cinco dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações.

Centro Municipal de Educação Infantil Professor Mozart Campos
A construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Mozart Campos, no Bairro Jardim das Oliveiras, em Pará de Minas, teve início na primeira semana de setembro de 2020.

O canteiro de obras está instalado na Rua Edna Gonçalves Morais, o CMEI tipo 2 será construído em uma área de 951 m². A obra foi licitada em julho de 2020 e a empresa vencedora foi a PMMX Engenharia Ltda., com uma proposta inicial de R$ 2.058.837,63 para executar o serviço. Outros aditivos foram acrescentados ao longo do processo. A previsão era entregar o novo CMEI no Bairro Jardim das Oliveiras em até 14 meses, ou seja, até novembro de 2021. Mas devido a pandemia de Covid-19, a obra sofreu muitos atrasos e até hoje não foi inaugurada.

Além de atender às crianças moradoras do Jardim das Oliveiras, o CMEI Professor Mozart Campos conseguirá suprir a demanda dos bairros vizinhos. A expectativa é acolher 188 crianças em dois turnos ou 94 estudantes durante todo o dia, com alunos até três anos e 11 meses na creche e de quatro a cinco anos e 11 meses na pré-escola.

A obra está sendo executada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é aprimorar a infraestrutura escolar infantil, tanto construindo novas escolas como implantando equipamentos e mobiliários adequados, pois tudo isso reflete na melhoria da qualidade da educação.