Presidente do Senado mantém travada proposta que extingue jornada de trabalho 6×1

O andamento da proposta de emenda à Constituição que visa extinguir o regime de trabalho de seis dias por um no território nacional deve permanecer estagnado no Senado. A tramitação enfrenta uma semana de baixo rendimento na Casa Legislativa, motivada pelas festividades de São João, pelo confronto esportivo da Seleção Brasileira de Futebol contra a Escócia e pela adoção do modelo de trabalho semipresencial pelos parlamentares.

A mesa da presidência do Senado, sob o comando do senador Davi Alcolumbre, retém o texto da emenda sem encaminhá-lo para a Comissão de Constituição e Justiça. Devido à ausência de convocações para deliberações no colegiado ao longo deste período, a tendência é que a matéria complete um mês de paralisia no próximo sábado, dia 27, contabilizados desde o momento em que recebeu o aval da Câmara dos Deputados.

O responsável pela Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, adota a postura de suspender os encontros deliberativos em semanas com expediente semipresencial. A medida decorre do baixo comparecimento físico dos senadores, que ficam autorizados a registrar seus votos de forma remota. A equipe técnica do colegiado confirmou que não recebeu nenhuma sinalização da presidência para dar andamento ao texto, enquanto a assessoria de Alcolumbre preferiu não se manifestar.

Pressão em plenário e conflito de interesses na pauta
A morosidade no tratamento do tema gerou manifestações em plenário. O senador Paulo Paim utilizou a tribuna para exigir celeridade no processo de votação, argumentando que os debates sobre a reestruturação da jornada de trabalho já se estendem por anos e que não existem justificativas para novos adiamentos.

O projeto, que além de extinguir a escala atual reduz o limite de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, obteve uma vitória expressiva na Câmara dos Deputados, registrando a rejeição de apenas 22 parlamentares entre os 513 votantes. No entanto, o cenário no Senado mostra-se adverso devido à articulação de blocos de oposição.

Uma proposta paralela foi apresentada com o intuito de preservar o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso, introduzindo a modalidade de remuneração por hora trabalhada. Esse texto alternativo recebeu um tratamento célere de Davi Alcolumbre, sendo enviado para a Comissão de Constituição e Justiça no dia subsequente à chegada do projeto original vindo da Câmara.

Perspectivas para os debates nas comissões
Apesar do avanço imediato do texto da oposição, Otto Alencar declarou publicamente que vai conceder preferência de análise à matéria que extingue a jornada padrão, justificando que ela iniciou seu ciclo de tramitação oficial de maneira prévia.

Em pronunciamentos anteriores, o presidente do Senado criticou as cobranças externas para acelerar o envio da proposta para votação. Alcolumbre defendeu que uma alteração trabalhista dessa magnitude exige um exame minucioso por comissões temáticas antes de ser submetida ao plenário principal, acenando para a possibilidade de modificações e aperfeiçoamentos no texto original por parte dos senadores. Com informações da Agência Brasil