DPU na Comunidade oferece atendimento jurídico gratuito e amplia acesso a direitos em Pará de Minas

Projeto facilita acesso a benefícios e serviços federais

A procura foi intensa no primeiro dia do projeto DPU na Comunidade, que iniciou os atendimentos itinerantes em Pará de Minas. A iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) está instalada no Centro Administrativo Deputado Federal Doutor Eduardo Barbosa, sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde permanece até quinta-feira (6), das 9h às 16h.

A ação oferece orientação jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em demandas relacionadas a benefícios previdenciários, programas sociais do Governo Federal e outras questões assistenciais.

Atendimento especializado para quem mais precisa
O coordenador de Projetos Especiais da Defensoria Pública da União, Alisson Wander Paixão, explica que o objetivo da ação é aproximar a população dos serviços da instituição, especialmente aqueles que não têm condições de contratar um advogado.

Segundo ele, entre as principais demandas atendidas estão aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade:

Alisson Wander Paixão
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Alisson ressalta que pessoas que tiveram benefícios negados ou possuem processos em andamento junto ao INSS também podem buscar atendimento. A equipe analisa cada situação, consulta os sistemas do Governo Federal e acompanha os procedimentos mesmo após o encerramento da ação em Pará de Minas. Os casos passam a integrar a assistência jurídica gratuita da DPU, permitindo que o cidadão continue recebendo orientações de forma remota.

O coordenador ainda orienta que os interessados compareçam levando toda a documentação disponível, já que isso facilita a análise individual de cada caso:

Alisson Wander Paixão
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Assistência social fortalece proteção às famílias
A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Cláudia Assunção Faria, destaca que a presença da Defensoria Pública da União representa um importante avanço para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

Ela explica que muitos cidadãos enfrentam dificuldades para acessar benefícios previdenciários ou solucionar pendências junto aos órgãos federais. Por isso, a parceria aproxima esses serviços da população e cria condições para que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos.

Cláudia também ressalta que equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) mobilizaram famílias que já apresentavam dificuldades relacionadas a benefícios sociais, orientando-as a comparecer ao atendimento com a documentação necessária:

Cláudia Assunção Faria
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Atendimento também beneficia moradores da região
O coordenador do SINE, José Alves da Silva Neto, afirma que a realização do projeto em Pará de Minas foi resultado de articulações entre instituições locais e a Defensoria Pública da União.

Segundo ele, além dos moradores do município, também podem ser atendidas pessoas de cidades pertencentes à regional da DPU em Belo Horizonte. A expectativa é facilitar o acesso de trabalhadores e cidadãos que enfrentam dificuldades para obter informações, recorrer de decisões do INSS ou até mesmo realizar atendimentos pela internet.

José Alves destaca que, mesmo quando a solução não ocorre imediatamente, os defensores prestam orientações jurídicas e encaminham cada caso para análise, garantindo retorno posterior aos assistidos:

José Alves da Silva Neto
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Atendimento renova esperança de quem busca solução
Entre as pessoas atendidas na manhã desta terça-feira (4) estava a aposentada Maria da Conceição Duarte. Ela procurou a equipe da DPU para buscar esclarecimentos sobre descontos que vêm sendo realizados em seus benefícios.

Segundo o relato, mesmo após mudar de banco, os descontos continuaram ocorrendo. Maria da Conceição afirmou que acredita que o atendimento poderá ajudá-la a recuperar os valores que considera indevidamente descontados e demonstrou confiança na atuação da Defensoria Pública da União para solucionar sua situação:

Maria da Conceição Duarte
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A equipe do projeto DPU na Comunidade também presta orientações sobre programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros benefícios federais.