Prefeitura de Pará de Minas promete mudanças para acelerar análise e aprovação de projetos arquitetônicos
WhatsAppA Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, promoveu na noite de ontem (18) uma reunião com engenheiros e arquitetos para apresentar alterações no processo de análise de projetos arquitetônicos e de regularização de imóveis. As mudanças buscam desburocratizar os procedimentos e acelerar a liberação de alvarás, uma prioridade estabelecida pelo prefeito Inácio Franco neste início de mandato.
Simplificação e agilidade na aprovação de projetos
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius de Oliveira Santos, destacou que o objetivo principal é tornar a análise dos projetos mais eficiente, reduzindo o tempo de espera dos cidadãos. Segundo ele, foi elaborado um decreto para regulamentar essas mudanças, permitindo que os pedidos de aprovação sejam processados com mais rapidez e menos burocracia.
Redução da burocracia na regularização de imóveis
Além da aprovação de novos projetos, o processo de regularização de imóveis já construídos também será simplificado. Atualmente, muitas construções que precisam ser regularizadas enfrentam entraves legais, o que pode gerar multas e custos adicionais para os proprietários. Com as novas diretrizes, a prefeitura pretende criar um modelo de análise mais acessível e menos oneroso para os cidadãos, ajustando a metodologia de aplicação de penalidades:
Marcos Vinícius de Oliveira
Apoio de engenheiros e arquitetos
A iniciativa foi bem recebida pelos profissionais da área. O engenheiro civil Jurandyr de Faria Leitão destacou que essa era uma demanda antiga da categoria, uma vez que o crescimento da cidade aumentou a quantidade de projetos sem que houvesse ampliação da equipe de análise na prefeitura:
Jurandyr de Faria Leitão
A arquiteta Rousani Pereira Vilaça também elogiou a proposta, ressaltando os benefícios para empreendedores e novos investimentos no município:
Rousani Pereira Vilaça
Próximos passos
Nos próximos dias, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano dará continuidade à implementação dessas mudanças e seguirá ouvindo os profissionais do setor para possíveis ajustes no fluxo de análise. Além disso, a prefeitura pretende divulgar um material informativo detalhando as novas diretrizes para que todos os interessados possam entender as alterações e seus impactos.
A expectativa é que essas medidas promovam um ambiente mais favorável para a construção civil e o planejamento urbano, beneficiando tanto os profissionais da área quanto os cidadãos que buscam regularizar ou aprovar seus projetos de forma mais ágil e eficiente.
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