Empresa receberá mais de R$ 2,7 milhões para construir quadra, reformar e ampliar escola municipal no Residencial Cecília Meireles

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS o processo licitatório vem sendo realizado desde o ano de 2022, e em 27 de dezembro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas se reuniu para receber os envelopes protocolizados pelas empresas interessadas em executar as obras.

A licitação tem como objetivo contratar empresa para construir quadra poliesportiva, assim como reformar e ampliar a Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, localizada no Residencial Cecília Meireles.

Durante a sessão de 27 de dezembro a Comissão Permanente de Licitação recebeu os envelopes protocolizados pelas empresas Dreams Construções e Acabamentos Ltda; RCL Engenharia e Construções Ltda; Engemille Engenharia Eireli e Construtora Planner Engenharia Ltda.

Após a conferência dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital, foram declaradas habilitadas duas empresas RCL Engenharia e Construções Ltda., e Construtora Planner Engenharia Ltda. As demais foram consideradas inabilitadas.

Em seguida foi aberto prazo recursal de cinco dias úteis conforme previsto no Artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, a chamada Lei de Licitações, antes da abertura dos envelopes com as propostas comerciais.

O Portal GRNEWS apurou que durante o prazo recursal estabelecido, as empresas Dreams Construções e Acabamentos Ltda e Engemille Engenharia Eireli, que foram consideradas inabilitadas, apresentaram recursos contra a decisão da comissão.

Após análise dos recursos a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas reconsiderou avaliação anterior e acatou o pedido de uma. Entretanto, manteve o que havia decido quanto a outra licitante.

Nos documentos assinados pelo prefeito Elias Diniz (PSD) em 10 de fevereiro de 2023, com base em relatório técnico, e com publicidade em 14 de fevereiro, foram anunciadas as decisões quanto aos recursos impetrados. Com isso, foi revista a decisão anterior quanto à empresa Dreams Construções e Acabamentos Ltda, declarando a empresa habilitada para o processo licitatório. Em outra decisão, também com base em parecer técnico, foi mantida a decisão da Comissão Permanente de Licitação que considerou inabilitada a licitante Engemille Engenharia Eireli para o processo licitatório.

Definidos os pareceres quanto aos recursos a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas deu prosseguimento ao processo licitatório com o recebimento das propostas comerciais.

O Portal GRNEWS teve acesso a ata de julgamento da reunião realizada em 17 de fevereiro. Na ocasião, a Dreams Construções e Acabamentos Ltda apresentou proposta no valor de R$ 2.738.522,64 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) para a construir quadra poliesportiva, assim como reformar e ampliar a Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, localizada no Residencial Cecília Meireles.

A Construtora Planner Engenharia Ltda propôs executar o projeto pelo valor de R$ 3.041,301,72 (três milhões, quarenta e um mil, trezentos e um reais e setenta e dois centavos). A proposta da RCL Engenharia e Construções Ltda foi no valor de R$ 3.041,897,11 (três milhões, quarenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e onze centavos).

Como vence a empresa que ofertar o menor preço, a Dreams Construções e Acabamentos Ltda com a proposta no valor de R$ 2.738.522,64 foi declarada vencedora, após a conferência da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composição de BDI foram detectados erros materiais no preenchimento da planilha de custos.

Com a publicidade do resultado do julgamento na forma da Lei para conhecimento dos interessados, foi aberto prazo recursal de cinco dias úteis conforme Artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações.

Sobre a Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça
A solenidade de inauguração da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, localizada no Residencial Cecília Meireles, em Pará de Minas, foi realizada em 3 de agosto de 2017.

Inicialmente, o evento que estava marcado para o dia 31 de julho daquele ano, mas foi adiado pelo prefeito Elias Diniz (PSD) em respeito ao falecimento de Darci Fioravante Barros Barbosa, esposa do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB). Ela foi vítima de um acidente na BR-040, próximo ao município de Barbacena. O choque de veículos matou outras sete pessoas.

Á época, além de adiar a inauguração da escola, o prefeito Elias Diniz também decretou luto oficial no município por três dias. As bandeiras hasteadas na porta da prefeitura ficaram a meio mastro em sinal de luto.

Na inauguração da escola, o vereador Gladstone Correa Dias (PSDB), representou o deputado federal Eduardo Barbosa. Ele lembrou que os recursos investidos na construção daquela escola foram conseguidos através de uma emenda do parlamentar paraminense junto ao governo federal.

Na ocasião, as aulas que marcaram o início do segundo semestre do ano letivo começaram no novo estabelecimento de ensino em 1º de agosto de 2017, com 180 alunos matriculados com idades entre 6 e 11 anos.

Mas, esse número aumentou nos anos seguintes com o registro de novas matrículas. Em 23 de outubro de 2019, o Portal GRNEWS publicou que a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), realizou mais uma edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Participaram 331 trabalhos de todo o país e o Município de Pará de Minas mais uma vez mostrou que tem pessoas engajadas e comprometidas com o aprendizado e a Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça estava entre os finalistas.

Naquela data a escola já contava com aproximadamente 300 alunos no ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano. Em seu projeto original, a escola tem capacidade para atender cerca de 380 alunos. Com a reforma e ampliação essa capacidade pode ser aumentada.

Na retomada das aulas presenciais em 2021, quando a vacinação avançou e os casos de Covid-19 diminuíram, foram detectados problemas estruturais em salas de aula da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça. Para não prejudicar o ensino das crianças até que as obras necessárias sejam executadas, a biblioteca e a brinquedoteca foram transformadas provisoriamente em salas de aulas para acolher os estudantes.