Elias Diniz discute com vereadores a necessidade de atualizar o Código Tributário e aumentar receita da prefeitura

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Na segunda-feira, 11 de setembro, foi protocolado na Câmara Municipal de Pará de Minas um projeto de lei que trata da atualização do Código Tributário. A proposta foi encaminhada pelo prefeito Elias Diniz (PSD).

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A matéria vem sendo estudada pelas comissões internas do Poder Legislativo e promete ser bastante discutida entre os vereadores, pois de acordo com o presidente do Legislativo Mário Justino da Silva o projeto tem mais de 100 páginas e vai mexer no bolso da população paraminense.

Na tarde desta segunda-feira, 18 de setembro, houve uma reunião no plenarinho da Câmara Municipal para iniciar as discussões sobre o assunto com a participação de representantes da equipe econômica da prefeitura comandada pelo prefeito Elias Diniz.

O encontro com os vereadores serviu para esclarecer algumas dúvidas relacionadas aos reajustes que incidirão sobre a nova legislação que entrará em vigor, caso seja aprovado em plenário.

De acordo com o prefeito Elias Diniz, está sendo analisada uma atualização para que as receitas não sejam perdidas em diferentes casos. Além disso, alguns serviços que eram do governo estadual foram transferidos para o município e demandam recursos financeiros para serem mantidos:


Elias Diniz
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Ele diz ser preciso atualizar a planta de valores para que a tributação seja mais justa, levando em consideração o poder aquisitivo da população. Essa medida possibilitará o envio de verbas para entidades assistenciais como o Hospital Nossa Senhora da Conceição, Cidade Ozanam, entre outras:

Elias Diniz
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O vereador Marcílio Magela de Souza (PMDB) participou do encontro e lamentou o fato dos contribuintes paraminenses terem que pagar mais impostos. Ele lembra que alguns vereadores que foram contra a proposta no passado agora estão trabalhando a favor:

Marcílio Magela de Souza
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O novo Código Tributário não entrou na pauta da reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (18) e não há uma data prevista para que isso ocorra. Novos encontros serão realizados antes que o projeto seja discutido e votado pelos vereadores em plenário.

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