Prefeitura de Pará de Minas exonera diretoras de vários centros de educação infantil

O Portal GRNEWS recebeu várias manifestações a respeito de exonerações realizadas no fim de 2020 pelo prefeito Elias Diniz (PSD). Como um novo mandato teve início em 1º de janeiro de 2021, cargos comissionados precisam ser exonerados e se o trabalhador continuar na função ele é nomeado novamente. Assim manda a legislação e foi feito pelo prefeito reeleito de Pará de Minas.

As portarias com as exonerações já foram feitas porém, cerca de 10 diretoras de escolas municipais foram exoneradas e não devem retomar no ano letivo de 2021.

Em alguns casos a população aplaudiu a troca de direção mas em outros, pais ou responsáveis por alunos questionaram a decisão da Secretaria Municipal de Educação. Eles destacam que certos profissionais são essenciais na função para o bom andamento da escola.

O Portal GRNEWS entrou então em contato com a Secretaria Municipal de Educação para saber o motivo destas exonerações. Em nota a Secretaria Municipal de Educação esclareceu que “os cargos de direção das escolas e centros municipais de educação infantil são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por servidores públicos efetivos, aprovados em concurso público, ou por nomeados, na forma da lei”.

Informou ainda que a substituição dos ocupantes desses cargos é um processo normal, em qualquer gestão pública. “Seguindo esse processo habitual, algumas unidades de ensino deverão ter alterações em suas direções, o que será comunicado tão logo ocorram as nomeações”.

A Secretaria destacou também que o provimento desses cargos será feito por “pessoas de comprovada idoneidade, qualificação e experiência, que atenderão a todos os requisitos do cargo, visando a melhoria dos serviços ofertados à população”.

As portarias com as novas nomeações ainda não foram publicadas pela Prefeitura.