PGR pede condenação de Bolsonaro e outros sete réus em caso de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na segunda-feira (14) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, todos pertencentes ao que é considerado o núcleo central da trama golpista.
A manifestação, enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45, representa as alegações finais do Ministério Público Federal no caso, a última etapa antes do julgamento dos acusados, previsto para setembro deste ano.
No extenso documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes indivíduos:
Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022.
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa.
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
É importante notar que, em caso de condenação, a pena de Mauro Cid deverá ser suspensa em função do acordo de delação premiada que ele firmou com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.
O papel de Bolsonaro na suposta trama, segundo a PGR
Na manifestação, o procurador-geral descreveu detalhadamente o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na suposta trama golpista. Segundo Gonet, Bolsonaro figura como o líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações que visavam implantar um golpe de Estado no país em 2022.
Nas palavras do procurador, o ex-presidente teria instrumentalizado o aparato estatal, operando em um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou Gonet.
Próximos passos até o julgamento
Com a apresentação da manifestação da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, o delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo para apresentar suas manifestações.
Após o recebimento de todas as alegações, a data do julgamento será definida pela Primeira Turma do STF. Nos bastidores da Corte, a expectativa é que o julgamento ocorra em setembro deste ano. Com informações da Agência Brasil