Reconhecimento histórico e novas regras para a acupuntura no Brasil

A prática da acupuntura, técnica milenar originária da medicina chinesa, agora possui um marco regulatório oficial em território brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.345, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, que estabelece as diretrizes para o exercício da profissão. A nova legislação define a atividade como um agrupamento de terapias que utilizam agulhas específicas e instrumentos próprios para estimular pontos do corpo, visando o restabelecimento do equilíbrio físico e mental.

Com a nova norma, o país busca oferecer mais segurança aos pacientes e clareza sobre quem está apto a aplicar o tratamento, que até então navegava em um cenário de menor rigor jurídico quanto à formação específica exigida.

Quem pode atuar como acupunturista no país
A lei estabelece critérios claros para a habilitação profissional. Estão autorizados a exercer a ocupação:

Graduados com diploma de nível superior em Acupuntura, emitido por faculdades reconhecidas pelos órgãos de educação.

Profissionais com formação equivalente no exterior, desde que o diploma tenha sido devidamente validado e registrado no Brasil.

Trabalhadores da área da saúde com nível superior que possuam título de especialista em acupuntura, devidamente chancelado por seus respectivos conselhos federais.

Além disso, a legislação previu uma regra de transição para quem já estava no mercado: profissionais sem diploma de nível superior, mas que comprovem o exercício da atividade de forma contínua e ininterrupta por, no mínimo, cinco anos, também recebem permissão para continuar seus trabalhos.

Integração com outras profissões da saúde
Um ponto relevante da regulamentação é a garantia de que outros profissionais de saúde possam utilizar procedimentos isolados da acupuntura em suas rotinas, desde que respeitadas as competências de seus conselhos. Para esses casos, o governo exige que o profissional realize uma extensão específica em instituições de ensino autorizadas.

Essa medida visa integrar a terapia milenar ao sistema de saúde de forma organizada, permitindo que fisioterapeutas, médicos e outros especialistas possam aplicar técnicas pontuais, desde que devidamente capacitados. A sanção reforça o papel da acupuntura como uma ferramenta de bem-estar e saúde pública, agora protegida por um amparo legal que valoriza a formação acadêmica e a experiência prática comprovada. Com informações da Agência Brasil