Vereadores aprovam criação do Programa de Inteligência Emocional nas escolas de Pará de Minas

O Portal GRNEWS acompanhou na noite de ontem, 13 de novembro, a reunião semanal ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A única ausência foi do vereador Renato Almeida Costa Faria (PSDB). O vereador Luiz Fernando de Lima (Cidadania) saiu mais cedo, para representar o Legislativo em um evento.

Durante a reunião, os vereadores paraminenses aprovaram em primeira e segunda votações, por 15 votos a 0, o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023, que institui o Programa de Inteligência Emocional – Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas. A proposta é de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza (MDB).

O cuidado com a saúde mental norteia discussões em vários ambientes do cotidiano. Mentalmente equilibrada, a pessoa consegue tratar de situações mais simples até as mais complicadas que surgem com frequência e são comuns no percurso da vida.

Atento a esta questão emocional e com base no projeto apresentado por Marcílio Magela de Souza, Câmara Municipal realizou, em 27 de agosto de 2023, uma audiência pública para abordar ideias que pudessem contribuir com o Projeto de Lei nº 40/2023, direcionado a crianças, adolescentes, familiares e profissionais da rede municipal de ensino.

À época, a audiência pública contou com a participação de educadores, representantes das secretarias municipais de educação e saúde e da Superintendência Regional de Ensino, todos envolvidos no ambiente escolar.

O secretário municipal de Saúde, Wagner Magesty, também participou da audiência pública e assegurou que esta lei será aplicada nas escolas municipais e terá total validade, direcionada a saúde mental de todos da comunidade escolar.

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS, na ocasião, a coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial de Pará de Minas, Marina Saraiva, afirmou que a iniciativa é muito proveitosa, uma vez que possibilitará a construção de ações destinadas à saúde mental, voltado para as crianças e adolescentes que estão no contexto escolar.

Marina Saraiva acrescentou que um número expressivo de crianças e adolescentes estão sendo recebidos na rede de saúde e além disso, uma outra preocupação é também com os educadores que têm apresentado cada vez mais sintomas de ansiedade e depressão.

O vereador Marcílio Magela de Souza, autor do projeto de lei que institui o Programa de Inteligência Emocional – Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas, disse ao Portal GRNEWS que a aprovação da matéria pela Câmara Municipal é um grande avanço:

Marcílio Magela de Souza
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O projeto aprovado instituindo o Programa de Inteligência Emocional – Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas, segue para a análise do prefeito Elias Diniz (PSD), que poderá sancionar ou não a matéria.

Ainda na reunião de ontem (13), o vereador Marcílio Magela de Souza solicitou o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2023, de sua autoria, que denominava logradouro público no Distrito de Torneiros. Este projeto já possuía pedido de vistas feito na reunião anterior pelo vereador Rodrigo Alves Meneses (MDB).