Estiagem atinge sete em cada dez municípios brasileiros

Monitoramento e indicadores climáticos

Em outubro, 71,88% da extensão territorial do Brasil apresentou volumes pluviométricos inferiores aos padrões normais. Os índices apurados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) integram o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), ferramenta apresentada nesta terça-feira, 10 de novembro, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As situações mais severas concentraram-se em localidades do Tocantins, Maranhão e Bahia. No tocante aos termômetros, 61,1% das regiões brasileiras vivenciaram médias térmicas elevadas, registrando aumentos de até 3 graus Celsius (ºC) acima da média esperada.

Recursos e funcionalidade da plataforma
A nova plataforma digital consolida um conjunto de indicadores de ordem ambiental, climática e socioeconômica, reunindo registros oficiais a respeito da cobertura vegetal, uso do solo, ocorrência de secas, aridez, degradação ambiental, classes de solo, índices de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano. As consultas podem ser filtradas por municípios, unidades da federação, regiões do país ou biomas. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires, pontuou que a interatividade dos mapas e a emissão de relatórios atuarão como suporte para gestores públicos e sociedade civil na formulação de diretrizes territoriais.

“Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra. E, com isso, pode tomar decisões para conter esses processos”, explicou Alexandre. A coordenação técnica do Sedes é desempenhada pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), em uma cooperação entre a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

Atualização do mapa de vulnerabilidade e metas
A apresentação da plataforma ocorreu dentro da programação do Seminário Nacional de Combate à Desertificação, sediado em Brasília na terça e quarta-feira. Na abertura, o MMA divulgou a versão atualizada do Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, renovando a edição produzida em 2007 mediante a aplicação de metodologias e geotecnologias modernas surgidas nas últimas duas décadas. O mapeamento revela que cerca de 16% do território nacional, englobando 1.561 municípios, vivencia processos acentuados de deterioração do solo ou vulnerabilidade à desertificação, afetando uma população próxima de 38 milhões de habitantes.

No decorrer do evento, também serão apresentados os detalhes do relatório que o país enviará ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). O Brasil reafirma a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN), visando alcançar mais de 367 milhões de hectares — área correspondente a 514 milhões de campos de futebol — até o ano de 2030, atuando na prevenção de novos danos, contenção da degradação em andamento e restauração de solos afetados.

“A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia. Evitar e reverter esses processos é fundamental para conservar a biodiversidade, as fontes de água e a capacidade produtiva dos solos”, destacou Alexandre Pires.

Iniciativas de recuperação e valorização local
Entre as estratégias direcionadas aos territórios sobressai o Programa Recaatingar, focado na restauração de áreas degradadas e na preservação da biodiversidade do bioma Caatinga. A projeção é recuperar 10 milhões de hectares nos próximos 20 anos por meio do emprego de tecnologias sociais, a exemplo de cisternas, fogões ecoeficientes e estruturas de reuso de água. A chamada pública do programa disponibilizará mais de R$ 55 milhões para financiamento de entidades sem fins lucrativos, estando o segundo ciclo com inscrições abertas até 14 de dezembro.

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, ressaltou a relevância de reconhecer o histórico de saberes desenvolvidos por comunidades locais ao longo de gerações para adaptação ao meio ambiente.

“O nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes, garantam o protagonismo dessas populações e ampliem a capacidade de adaptação dos territórios às mudanças climáticas”, afirmou a secretária. Com informações da Agência Brasil.