Conselho Municipal de Saúde aprova repasse de R$ 450 mil mensais para HNSC

O Portal GRNEWS teve acesso às informações dando conta que após reunião realizada virtualmente no fim de maio, o Conselho Municipal de Saúde decidiu aprovar um incentivo municipal no valor de R$ 450 mil para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Para receber o valor mensalmente, o HNSC deverá cumprir todos os indicadores e metas estipuladas pela Secretaria Municipal de Saúde. Do recurso total, R$ 190 mil é repassado integralmente e outros R$ 260 mil depende do cumprimento das metas pactuadas.

A cada quatro meses o hospital precisa prestar contas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a utilização dos recursos repassados pelo incentivo.

Para aprovar o incentivo municipal, o Conselho se baseou na legislação que trata das transferências intergovernamentais de recursos financeiras na área da saúde; no desempenho da instituição no município; e a permanência e regularidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição na Rede de Urgência e Emergência, em face dos programas e incentivos dos governos estadual e federal, como condição essencial para manutenção do incentivo.