GRNEWS TV: Secretaria implanta novas ações para acelerar processo de licenciamento ambiental em Pará de Minas

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Kenede Antônio dos Reis, Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, falou  sobre ações em benefícios do agronegócio, meio ambiente e intervenções urbanas em Pará de Minas.

Burocracia em revisão
A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, confirma mudanças no processo de licenciamento ambiental, buscando mais celeridade e transparência. Antes, muitos pedidos de loteamentos e empreendimentos ficavam parados por anos devido à exigência de itens considerados desnecessários, o que não beneficiava nem o meio ambiente nem os empreendedores.

Análise caso a caso
Com o novo decreto, a análise passa a ser feita de forma individualizada. Projetos que apresentam risco ambiental relevante continuam recebendo restrições imediatas, mas situações simples, como construções em áreas sem impacto, terão tramitação mais rápida. “Não adianta travar o sistema com exigências que não fazem sentido. É preciso preservar a natureza, mas sem criar obstáculos que inviabilizem investimentos”, destacou o secretário.

Digitalização e transparência
O processo agora é totalmente digital, reduzindo prazos que antes chegavam a quatro anos. Hoje, a emissão pode ocorrer em até 70 dias, com acompanhamento online. A secretaria também ampliou sua equipe, que agora conta com seis servidores exclusivos para essa área. Além disso, reuniões frequentes com empreendedores ajudam a identificar dificuldades e melhorar continuamente o sistema.

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