Rescindido contrato de cooperação técnica entre município de Pará de Minas e o IEF

O convênio entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Prefeitura de Pará de Minas foi instituído há décadas. Após funcionar por muitos anos nas dependências do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, o escritório do IEF foi transferido em 2016 para um imóvel no bairro Tunica, na área central do município.

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O viveiro de mudas do Instituto Estadual de Florestas em Pará de Minas funciona na rua Dr. Higino, bairro Várzea, em terreno ao lado da Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria (Sica).

Na quinta-feira, 7 de dezembro, a Prefeitura de Pará de Minas a rescisão do termo de cooperação entre o município e o IEF, assinado pelo prefeito Elias Diniz (PSD) no dia 22 de novembro.

A rescisão bilateral foi feita com base em artigo da Lei de Licitações, que trata da rescisão de maneira amigável entre as partes.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pará de Minas informou, por meio de nota, a reportagem do Portal GRNEWS, a razão pela qual o município rescindiu o termo de cooperação com o IEF.

A nota diz: “a Prefeitura de Pará de Minas informa que o Termo de Cooperação Técnica do município com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tinha como objeto a cessão de um determinado servidor público municipal para prestação de atividades de servente de obras no viveiro de mudas da cidade. Como o servidor cedido para a função solicitou sua transferência para outro departamento do serviço público municipal, o Termo de Cooperação Técnica foi rescindido”.