GRNEWS TV: Por que preservar a história pode render mais recursos para cidades mineiras

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Alaércio Delfino, historiador e diretor do Museu, destacou que o patrimônio histórico pode representar mais do que memória para um município. Em Minas Gerais, uma política permanente de preservação também pode influenciar nos repasses do ICMS Patrimônio Cultural.

Segundo Alaércio, o mecanismo faz parte da Lei Robin Hood. Do total de 25% da arrecadação do ICMS destinado aos municípios, 1% é direcionado ao patrimônio cultural. Para ter acesso a esse recurso, as cidades precisam desenvolver ações de proteção e manutenção de bens materiais e imateriais.

Trabalho contínuo define pontuação
Explicou que o processo exige atuação durante todo o ano. As atividades realizadas em 2026 serão encaminhadas ao IEPHA e analisadas em 2027. O resultado da pontuação refletirá nos recursos recebidos em 2028.

A lógica é baseada na continuidade. Quanto mais ações qualificadas são realizadas, maior pode ser a pontuação e, consequentemente, o repasse. Em Pará de Minas, o trabalho envolve conservação de prédios, educação patrimonial e manutenção de manifestações culturais.

Entre os seis bens imateriais citados estão o Congado, a celebração de Corpus Christi, Ofício das Biscoiteiros, Arte Ceramista, Coral e a Banda Lira Santa Cecília.

Recursos chegam sem verba carimbada
Alaércio explica ainda que a pontuação pode representar cerca de R$ 20 mil a R$ 30 mil por ponto ao longo do ano, dependendo da arrecadação estadual. O recurso é repassado mensalmente, mas não é obrigatoriamente destinado à preservação.

Segundo ele, Pará de Minas mantém uma equipe própria para executar as ações e, historicamente, gestores municipais têm mantido investimentos na área.

O entrevistado também ressalta que a política depende de continuidade e decisão administrativa. Para ele, prefeito, secretaria e equipe técnica precisam atuar de forma integrada para que a preservação do patrimônio produza resultados.

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