Uma em cada seis crianças é vítima de racismo no Brasil

Uma realidade alarmante atinge a primeira infância no Brasil. Uma pesquisa recente aponta que 16% das crianças com até 6 anos de idade já sofreram alguma forma de discriminação racial no país. O levantamento, intitulado Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, foi encomendado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e executado pelo Datafolha.

O estudo ouviu 2.206 pessoas em abril deste ano, incluindo 822 responsáveis por bebês e crianças na faixa etária de zero a seis anos. Os dados trazem à luz a urgência de políticas e ações antirracistas desde os primeiros anos de vida.

Creches e escolas lideram casos de discriminação
Os ambientes educacionais se destacam como os locais mais frequentes da ocorrência de racismo. Mais da metade dos cuidadores entrevistados (54%) relatam que as crianças vivenciaram episódios de discriminação em creches e pré-escolas.

A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, ressalta a gravidade desse achado, visto que a escola é o primeiro grande espaço de socialização e deveria atuar como um ambiente de proteção e desenvolvimento.

Outros locais mencionados incluem:
Espaços públicos (ruas, praças, parquinhos): 42%

No bairro, comunidade ou vizinhança: cerca de 20%

Dentro da própria família: 16%

Espaços privados (shopping, comércio, clube): 14%

Maior incidência atinge crianças negras e mais velhas
A pesquisa detalha que a incidência de racismo é ainda mais alta entre crianças que possuem responsáveis de pele preta ou parda, chegando a 19%. O índice é de 10% entre crianças com responsáveis de pele branca.

A idade também é um fator relevante. O relato de discriminação mais que dobra na transição da primeira infância:

Crianças de até 3 anos: 10% dos responsáveis relatam racismo.

Crianças entre 4 e 6 anos: 21% dos responsáveis relatam racismo.

Reconhecer e combater o racismo estrutural
A grande maioria dos responsáveis (63%) afirma que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma desigual devido à cor da pele, tipo de cabelo e outras características físicas. No entanto, uma parcela ainda minimiza o problema: 22% acreditam que, apesar de existir, o racismo raramente atinge a primeira infância, e 10% defendem que a sociedade brasileira não é racista na prática.

Mariana Luz enfatiza a importância de reconhecer o racismo estrutural para combatê-lo de forma veemente desde o início da vida, período de intenso desenvolvimento.

Impactos no desenvolvimento e o dever da educação
O racismo se configura como uma das “experiências adversas” que expõem a criança ao estresse tóxico, o que compromete sua saúde física e socioemocional, além do desenvolvimento integral.

A escola é vista como um espaço de grande potencial para a prevenção e proteção. Para tanto, é crucial que as instituições implementem uma educação antirracista, conforme determina a Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todo o currículo escolar. Contudo, pesquisas indicam que a lei ainda é amplamente descumprida.

A recomendação é que as escolas desenvolvam protocolos claros para o enfrentamento do racismo, o que inclui a formação de todo o corpo profissional (professores, diretores, auxiliares) e a formalização das denúncias.

Legislação e medidas contra o crime de racismo
No Brasil, o racismo é crime, inafiançável e imprescritível, regulamentado pela Lei nº 7.716/1989. A injúria racial, relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional, teve sua pena aumentada pela Lei nº 14.532/2023, podendo resultar em reclusão de dois a cinco anos.

Vítimas de racismo devem registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, anotando detalhes da situação e identificando testemunhas. Em casos de agressão física, a realização imediata de exame de corpo de delito é fundamental, preservando as evidências. Com informações da Agência Brasil