Deputados aprovam criação da Universidade Federal do Esporte e projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), uma nova instituição pública voltada ao desenvolvimento do conhecimento na área da ciência do esporte. Com sede prevista para Brasília, a proposta agora será analisada pelo Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 6133/25 foi apresentado pelo governo federal no fim do ano passado. No mesmo período, o Executivo também encaminhou ao Congresso a proposta de criação da Universidade Federal Indígena, que continua em tramitação.

Texto aprovado traz ajustes do relator
O texto aprovado em plenário corresponde a um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Entre as mudanças promovidas, o parlamentar retirou expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que trata das finalidades da universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

A proposta autoriza, ainda, a futura expansão da UFEsporte com a criação de campi em outros estados, ampliando o alcance da instituição em todo o território nacional.

Estrutura, acesso e funcionamento
De acordo com o projeto, o estatuto da nova universidade vai definir sua organização administrativa e seu modelo de funcionamento, respeitando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, desde que observadas as regras de inclusão e o sistema de cotas.

Na avaliação do relator, a criação da UFEsporte atende a uma lacuna histórica. Segundo ele, o Brasil se destaca na descoberta de talentos esportivos, mas ainda carece de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e formulação de políticas públicas voltadas ao setor.

Fontes de recursos e patrimônio
Para viabilizar o início das atividades, a UFEsporte poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de doações, legados e direitos. A instituição também contará com receitas provenientes de serviços compatíveis com sua finalidade, bem como de convênios, acordos e contratos firmados com entidades nacionais e internacionais.

O texto aprovado prevê ainda que parte da arrecadação das apostas esportivas poderá ser direcionada à universidade por meio do Ministério do Esporte.

Gestão inicial e próximos passos
O governo federal será responsável pela nomeação do reitor e do vice-reitor em caráter temporário, até que a universidade esteja plenamente organizada conforme seu estatuto. Caberá ao reitor provisório definir as regras para a escolha da futura gestão, conforme a legislação vigente.

No prazo de até 180 dias após as nomeações, a UFEsporte deverá encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e de regimento geral.

Ensino público e concursos
A universidade terá como missão ofertar cursos públicos e gratuitos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com atuação em todas as regiões do país. O foco será a formação qualificada de profissionais e a garantia de condições de acesso e permanência para atletas estudantes.

Após autorização em lei orçamentária, a instituição poderá realizar concursos públicos para a contratação de professores do magistério superior e de técnicos-administrativos.

Debate político em plenário
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da UFEsporte responde a uma demanda antiga da sociedade e do setor esportivo. Para ele, a universidade pode atuar tanto na formação de atletas quanto na definição de diretrizes para o esporte nacional.

Já parlamentares da oposição criticaram a proposta. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como eleitoreiro e questionou a ausência de previsão orçamentária. Na mesma linha, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) apontou dificuldades do governo em manter as universidades já existentes. Com informações da Agência Brasil/Agência Câmara de Notícias