Justiça de MG autoriza volta às aulas presenciais na rede estadual em cidades classificadas nas ondas amarela e verde

O Portal GRNEWS recebeu a informação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) na tarde desta quinta-feira, 10 de junho. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou o retorno das atividades presenciais nas escolas estaduais, a partir de parecer da maioria dos desembargadores sobre a segurança do protocolo sanitário adotado pelo Governo de Minas Gerais.

Diante disso, as unidades de ensino da rede estadual iniciarão suas atividades no dia 14 de junho, com o retorno dos profissionais da educação. Já os estudantes retomarão as atividades presenciais no dia 21 de junho.

Porém, esta volta será gradual, começando com as turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, facultativo às famílias. Sendo assim, nos casos que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o estudante ao ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos.

A SEE/MG destacou que o retorno das atividades presenciais será apenas nos municípios que estiverem na onda verde ou amarela do Plano Minas Consciente e onde a Prefeitura não apresentar restrições. Até o momento o Pará de Minas não se encaixa nesta exigência por estar na onda vermelha do Minas Consciente. O Município registrou até esta quinta (10), 212 mortes causadas pela doença e quase 5 mil casos confirmados, conforme publicado pelo Portal GRNEWS,

O Governo de Minas Gerais destaca ainda que, para a retomada, todas as escolas realizaram um check list criterioso para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. A SEE/MG disponibilizou recursos para as unidades escolares finalizarem a preparação e a compra dos itens necessários. Desde o início do ano letivo, foram repassados mais de R$ 60 milhões para todas as escolas estaduais para essa finalidade. A SEE/MG também anunciou outros R$ 90 milhões de recursos adicionais para manutenção e pequenos reparos, como pintura e troca de torneira.

As estratégias de implementação do ensino híbrido levam em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes nas salas de aula, com alternância de semanas de trabalho presencial e remoto. O retorno dos demais anos de escolaridade será gradual, com avaliação das condições locais e indicadores epidemiológicos. A SEE/MG destacou que o Regime de Estudo não Presencial ainda é obrigatório, pois a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizadas por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

Mesmo estando na onda vermelha do Minas Consciente, pais e profissionais da Educação de Pará de Minas começaram a se manifestar a respeito deste retorno gradual. Muitos a favor e outros com medo desta retomada, alegando que ainda não é o momento, especialmente com crianças do ensino fundamental, que não conseguem cumprir efetivamente todas as medidas de prevenção.

Pará de Minas já possui um protocolo de retorno às aulas presenciais que foi inclusive criticado por motoristas de vans. Parados há mais de um ano eles veem dificuldades no retorno com a quantidade de exigências impostas pelo documento, já aprovado pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19.

Os pais também questionam a modalidade híbrida de ensino, onde a cada semana um grupo de alunos retorna, enquanto o restante permanece com as aulas online.

Diante da situação, o Portal GRNEWS procurou o Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) que representa os profissionais da educação. Segundo o diretor da sub sede de Pará de Minas, Rondinelli Alves, ainda nesta quinta-feira (10) a diretoria do sindicato se reunirá para definir as ações e medidas a serem tomadas após a autorização do retorno.