Exame toxicológico em motoristas não é eficaz, afirma líder dos rodoviários
Desde que foi instituída pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a obrigatoriedade do exame toxicológico para os candidatos as carteiras de motoristas nas categorias C, D e E, vem levantando muitas polêmicas.
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O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e o Ministério Público Estadual e Federal se opuseram a nova norma adotada em todo o território nacional. Uma ação foi movida na Justiça Federal.
Por alguns meses de impasse o Poder Judiciário concedeu liminar desobrigando a realização do procedimento. Mas, a liminar foi cassada e a exigência voltou a vigorar em Minas Gerais.
Especialmente os profissionais do volante estão sendo muito sacrificados pela obrigatoriedade do exame. De acordo com o Denatran, o objetivo é combater o abuso de drogas por parte dos motoristas.
Segundo o que foi divulgado, o exame detecta se o condutor fez uso de drogas durante os últimos seis meses. Mas, essa informação é questionada por entidades de classe que representam os motoristas.
De acordo com Antônio da Costa Miranda, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Minas Gerais (FETTROMINAS), no Brasil existe a cultura de criar leis sema estrutura necessária para cumpri-la:
Antônio da Costa Miranda
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Um dos grandes vilões dessa história é o alto custo do exame. O procedimento chega a custar R$ 390,00 e acaba sendo pago pelo candidato as carteiras C, D e E ou no caso de renovação. Além disso, o efeito das drogas ilícitas acaba dentro de um determinado período, o pode ser escondido no exame retroativo:
Antônio da Costa Miranda
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Outra pergunta feita pelos representantes sindicais dos motoristas é em relação aos casos em que é detectado o uso de entorpecentes. Todos querem saber para onde esse trabalhador será encaminhado e tratado do vício:
Antônio da Costa Miranda
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O Denatran até o momento não voltou atrás na decisão e continua valendo a exigência do exame toxicológico para os candidatos as carteiras de motoristas para transporte de passageiros e de cargas, bem como a renovação delas.
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