Pará de Minas chega ao topo do ICMS Esportivo em Minas Gerais

Pará de Minas chega ao topo do ICMS Esportivo em Minas Gerais

Primeiro lugar no ranking

Pará de Minas conquistou a primeira colocação no ranking do ICMS Esportivo, considerando o ano-base 2025. O resultado reconhece as ações desenvolvidas no município pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, e terá impacto financeiro: a cidade deverá receber R$ 1 milhão em 2027.

A classificação é resultado da soma de iniciativas que envolvem atletas, professores, treinadores, entidades, projetos sociais, competições e eventos esportivos, além da documentação que comprova a realização dessas atividades.

O ICMS Esportivo integra os critérios utilizados pelo Governo de Minas Gerais para repartir entre os municípios parte da arrecadação do ICMS destinada às cidades. O mecanismo está previsto na Lei nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood, e considera regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Disputa envolveu 729 municípios
No ciclo de 2026, com avaliação das atividades realizadas em 2025, Minas Gerais alcançou a marca de 729 municípios habilitados para disputar os recursos. O número supera os 602 municípios habilitados em 2025 e os 580 registrados em 2024.

O montante estimado para distribuição chega a R$ 90 milhões. Os valores, porém, não são divididos igualmente entre as cidades. A Sedese analisa os documentos apresentados pelas prefeituras e atribui uma pontuação, denominada Índice de Esportes.

Entre os fatores que podem gerar pontuação estão ações envolvendo atletas locais, inclusão social, Bolsa Atleta Estadual, Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) e Jogos do Interior de Minas Paradesporto (Jimip).

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Para o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Luiz Lima, a liderança no ranking confirma o resultado de um trabalho construído ao longo de dois anos. Ele destacou o planejamento, a execução e o acompanhamento das estratégias adotadas pela Secretaria de Esporte.

Luiz também relacionou a conquista à realização de grandes eventos. Entre eles está a etapa estadual do Jemg, que levou a Pará de Minas cerca de 200 municípios e mais de 4 mil adolescentes atletas. Segundo ele, os projetos sociais desenvolvidos na cidade alcançam aproximadamente 2 mil crianças, adolescentes e idosos.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Esporte como política pública
Na avaliação de Luiz Lima, o resultado demonstra que o município tem ampliado a oferta de espaços e oportunidades relacionados ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida.

Ele também ressaltou a importância da busca por fontes alternativas de recursos diante dos desafios enfrentados atualmente pela administração pública, citando a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e dificuldades em transferências dos governos federal e estadual.

Nesse cenário, o trabalho técnico realizado para enquadrar as ações municipais no ICMS Esportivo ganhou relevância. Luiz atribuiu a iniciativa à atuação da equipe da Secretaria de Esporte e destacou a participação de Águida Silveira na organização dos projetos e na busca pelo retorno financeiro.

O recurso previsto para 2027, segundo o vice-prefeito, deverá continuar sendo aplicado em crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos projetos e eventos esportivos.

Luiz, que também possui trajetória como treinador e atleta, defendeu o esporte como instrumento de desenvolvimento pessoal e profissional. Para ele, a prática esportiva permite trabalhar princípios e características importantes para a convivência em sociedade.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Reflexos também na saúde
Como secretário municipal de Saúde, Luiz Lima relacionou os investimentos em esporte às políticas de prevenção.

Ele explicou que a saúde pública não deve se limitar ao tratamento de doenças e que a atividade física pode contribuir para evitar problemas como diabetes e sobrepeso. Também destacou a importância do esporte diante dos desafios relacionados à saúde mental.

Na avaliação do secretário, a atividade física atua tanto na prevenção quanto no tratamento de questões relacionadas à saúde mental e, por isso, o esporte deve ser compreendido para além do lazer.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Resultado envolve toda a cidade
O secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Paulo Francisdale, afirmou que a conquista é resultado de uma construção coletiva.

Segundo ele, o desempenho do município depende de uma decisão de gestão de valorizar o esporte em diferentes dimensões: preventiva, social, esportiva e também turística. Paulo ressaltou que a realização de eventos, o apoio a equipes que representam Pará de Minas e o incentivo às atividades esportivas movimentam diferentes setores e podem gerar retorno econômico para a cidade.

Ele fez questão de atribuir o resultado não apenas à secretaria ou a determinados servidores, mas também a atletas, entidades, parceiros e demais integrantes da comunidade esportiva.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Paulo destacou ainda que muitos eventos não são promovidos diretamente pela Prefeitura, mas recebem apoio da Secretaria de Esporte. Para ele, essa participação amplia o alcance da política esportiva e ajuda a explicar a pontuação obtida pelo município.

Jemg teve papel importante
Entre as ações apontadas como decisivas está a realização de etapas do Jemg. Pará de Minas recebeu uma etapa microrregional e uma estadual, sendo que a etapa estadual reuniu cerca de 200 municípios e mais de 4 mil adolescentes.

Paulo explicou que sediar um evento dessa dimensão exige estrutura e mobilização, pois envolve transporte, comunicação e outros setores da cidade.

Ao mesmo tempo, ele ponderou que a liderança não pode ser atribuída exclusivamente ao Jemg. A pontuação, segundo o secretário, é resultado da combinação entre grandes eventos, projetos municipais, participação de atletas, atuação de parceiros e apoio às diversas modalidades esportivas.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Documentação transforma ações em pontuação
A servidora efetiva Águida Silveira foi responsável pela reunião, organização e inserção dos documentos relacionados à política municipal de esportes no Sistema de Informação do ICMS Esportivo da Sedese.

Ela explicou que o mecanismo funciona a partir do registro e da comprovação das atividades, projetos e programas esportivos realizados nos municípios. Depois, o Estado analisa os documentos e atribui uma pontuação.

Quanto maior o desempenho, melhor a posição no ranking e, consequentemente, maior pode ser o retorno financeiro.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Um aspecto destacado por Águida é que o sistema não considera somente atividades realizadas diretamente pela Secretaria de Esporte. Também entram eventos, projetos e programas desenvolvidos por parceiros, além da participação de atletas que representam Pará de Minas dentro e fora do município.

13 critérios orientam avaliação
O preenchimento dos dados exige atenção a diferentes parâmetros, entre eles o número de pessoas atendidas e a quantidade de modalidades esportivas. Águida explicou que existem 13 critérios de avaliação e que a equipe trabalha para identificar quais metas ainda precisam ser alcançadas.

Entre os exemplos estão atividades destinadas a pessoas com deficiência e idosos, jogos escolares municipais, xadrez na escola e projetos desenvolvidos no ambiente escolar.

A servidora ressaltou que parte significativa da pontuação obtida por Pará de Minas está relacionada à realização das etapas microrregional e estadual do Jemg sediadas no município.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Ciclo leva três anos
O resultado divulgado em 2026 considera as atividades realizadas em 2025. Os dados foram reunidos ao longo daquele ano e inseridos no sistema entre janeiro e março de 2026.

Depois da análise realizada pelo Estado durante o ano, o resultado é divulgado e os recursos correspondentes à pontuação são destinados ao município no ano seguinte. Por isso, o desempenho alcançado com as ações de 2025 resultará no repasse previsto para 2027.

Águida contou que chegou à Secretaria de Esporte no ano passado e precisou se preparar para compreender o funcionamento do sistema. Ela ressaltou, porém, que sua atuação representa apenas a parte técnica de um processo que depende do trabalho de toda a equipe, dos atletas, dos organizadores de eventos e da comunidade esportiva.

Para ela, o primeiro lugar é uma conquista coletiva.

Divulgação/Prefeitura de Pará de Minas

Município mira continuidade do trabalho
Com o resultado alcançado, a Secretaria de Esporte já identifica os critérios em que conseguiu atingir as metas e pretende manter a estratégia de coleta, organização e inserção dos documentos para os próximos ciclos.

Paulo Francisdale também convocou empresas, entidades e moradores a ampliarem a participação no esporte, apoiando atletas, projetos e organizações.

A perspectiva apresentada pela secretaria é fortalecer principalmente a base esportiva, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos.

Águida explicou que, dentro do próprio sistema do ICMS Esportivo, o primeiro lugar representa o limite máximo: quando o município alcança a pontuação máxima, novos documentos não elevam esse resultado. Assim, a partir do topo conquistado, o desafio passa a ser manter o desempenho nos próximos ciclos.

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