Força-tarefa levantará dados de atingidos por barragem e pode mover Ação Civil Pública contra a Vale
Desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem atuado para ressarcir as pessoas atingidas pela tragédia e garantir que os municípios também não contabilizem ainda mais prejuízos.
Em um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a Vale se comprometeu a pagar um salário mínimo como renda de manutenção a todas as pessoas que moram em Brumadinho e nas localidades que estiveram até um quilômetro do leito do rio Paraopeba, até a cidade de Pompéu, onde fica a represa de Retiro Baixo. O valor será pago durante um ano. Adolescentes receberão metade de um salário mínimo e crianças, um quarto do valor. Além disso, todas as famílias receberão o valor de uma cesta básica.
Em cada município atingido pelos rejeitos da barragem, a Vale também tem feito acordos, sempre com a presença de um representante do Ministério Público de Minas Gerais para efetivar as ações.
Na região de Pará de Minas, produtores rurais foram atingidos diretamente pelo rompimento da barragem. É que muitos dependiam exclusivamente do Paraopeba para irrigar plantações e tratar dos animais.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) inclusive visitou a maioria destas propriedades para orientar os produtores sobre alternativas enquanto o rio Paraopeba continuar poluído com os rejeitos da lama
Nos dias 10 e 11 de abril serão realizados encontros com as pessoas atingidas coordenados pela Força-tarefa Brumadinho. Técnicos do IMA e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) estarão no distrito de Córrego do Barro e nas cidades de São José da Varginha, Pequi e Maravilhas em uma reunião para definir estratégias e ver as necessidades de cada produtor.
O chefe do escritório do IMA de Pará de Minas, Lucas Silva Jardim, explica que serão discutidos com as pessoas atingidas pelos sedimentos da barragem os prejuízos sociais e ambientais:
Lucas Silva Jardim
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De acordo com Lucas Silva Jardim, cada produtor será ouvido e ele deve levantar dados sobre os prejuízos que teve com a poluição do rio Paraopeba. Ele pede que todos participem:
Lucas Silva Jardim
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Participarão do encontro os servidores do IMA e Emater-MG, promotores do Ministério Público de Minas Gerais e representantes da Prefeitura de Pará de Minas.
O chefe do IMA espera que os produtores rurais e quem mora próximo ao rio Paraopeba participe e levante todas as demandas. Só assim a Vale poderá ser acionada por meio de uma Ação Civil Pública, sendo responsabilizada para ressarcir todos os danos:
Lucas Silva Jardim
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Em Córrego do Barro o encontro acontecerá no Centro Social, dia 10 de abril, quarta-feira, às 9 horas.
Também no dia 10 de abril, às 14 horas, a reunião será na Câmara Municipal de São José da Varginha.
No mesmo dia, às 18 horas, o encontro será na Câmara Municipal de Pequi.
E no dia 11 de abril, às 14 horas, na Câmara Municipal de Maravilhas.
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