Prefeitura de Pará de Minas conclui licitação para alugar palcos, tendas e barracas para eventos em 2020

Foi homologada recentemente a ata de Registro de Preços da licitação realizada pela Prefeitura de Pará de Minas para locação de palco, tendas, barracas, banheiros químicos, equipamentos de som e iluminação e gradil para eventos que serão realizados em 2020 pelo Município.

O processo licitatório foi realizado no início de março e ao longo do mês os relatórios foram sendo disponibilizados pela Comissão de Licitações. E enfim, após várias análises, foram declaradas as empresas vencedoras.

No total, segundo consta no edital, o Município alugaria 16 palcos, 200 tendas, 50 barracas, 400 gradis, 200 banheiros químicos, 10 equipamentos de som e outros 20 de iluminação. Entre os eventos que já programados, antes da declaração de Situação de Calamidade Publica devido ao novo coronavírus (COVID-19), estavam a Paraliteratura neste mês de abril; o Cine Família no próximo mês; o Forró do Pará em julho deste ano; Motorock em agosto; Prêmio de Música das Minas Gerais também em agosto; Festival de Arte e Cultura no mês de setembro, que terá também a festa de aniversário da cidade e o Encontro de Bandas; e para finalizar as ações natalinas em dezembro. A Prefeitura aluga estes equipamentos pois não os têm em seu patrimônio.

Para a locação de tendas, banheiros químicos e gradil, a M.F. Eventos Ltda. venceu a licitação por R$ 175.190,00.

Quem fornecerá por R$ 38.300,00, tendas e barracas será a Atual Cobertura Locação de Barracas Ltda.

A empresa Kênia Barbosa de Moura ficará responsável por fornecer banheiro químico para portador de deficiência pelo valor de R$ 13.250,00.

O Registro de Preços tem validade por 12 meses. Mas em época de pandemia, o Portal GRNEWS quis saber se mesmo assim o Município ainda alugaria todos estes equipamentos, já que eventos com mais de dez pessoas estão proibidas após decretos do governador Romeu Zema (Novo).

Em nota, a assessoria de comunicação informou que a “Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional disse que a licitação para a locação de palco, barracas, banheiros químicos, gradil, equipamentos de som e de iluminação foi realizada para atender a necessidade de eventos a serem promovidos durante o exercício de 2020.

De acordo com as determinações do edital do processo licitatório realizado para a contratação dos serviços, estes deverão ser prestados de forma parcelada, de acordo com a necessidade de cada evento, a partir da emissão de Ordem de Fornecimento expedida pela Prefeitura de Pará de Minas.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada serviço efetivamente realizado, mediante apresentações da Ordem de Fornecimento e da Nota Fiscal correspondentes.”

Ou seja, caso o Município não realize os eventos, não é obrigatório a pagar ao fornecedor. A licitação é na modalidade Registro de Preços, uma forma encontrada para locar o equipamento caso necessário e o Município não tem obrigação de alugar se não realizar o evento pré-programado.