Quais documentos você pode usar para votar hoje?
Participação no primeiro turno das eleições
Neste domingo (4), um contingente superior a 158 milhões de cidadãos brasileiros está apto a exercer o direito ao voto durante o primeiro turno das Eleições Gerais. Para participar do pleito, o eleitor deve se dirigir a uma das 499 mil seções eleitorais espalhadas pelo país portando obrigatoriamente um documento oficial de identificação que contenha fotografia.
Relação de documentos oficiais aceitos
A legislação eleitoral valida diferentes tipos de comprovação de identidade, os quais também são aceitos em versão digital. Entre as opções permitidas constam a carteira de identidade, a identidade social, o passaporte, o certificado de reservista, a carteira de trabalho em formato físico, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as carteiras emitidas por conselhos de classes profissionais reconhecidos por lei.
Validade e restrições para a identificação
Um ponto importante destacado pelas normas é que os documentos oficiais com foto continuam válidos para o momento da votação mesmo se estiverem com a data de validade expirada, desde que a imagem e os dados permitam o reconhecimento sem margem para dúvidas do eleitor. Em contrapartida, as tradicionais certidões de nascimento e de casamento não possuem validade legal para servir como prova de identidade na hora de votar.
A utilização do título de eleitor e do e-Título
Muitos eleitores têm dúvidas se é obrigatório portar o título físico de papel para conseguir votar, mas a resposta é negativa, pois a apresentação de um documento oficial com foto já cumpre essa exigência. Contudo, caso o cidadão decida utilizar exclusivamente o aplicativo e-Título, disponível para sistemas operacionais iOS e Android, é estritamente necessário que a ferramenta digital exiba a fotografia do titular para que a liberação na seção ocorra. Com informações da Agência Brasil.


