Saúde continuará fornecendo oxigênio em domicílios de Pará de Minas; custo pode chegar a R$ 866 mil

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma verdadeira conquista dos brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988. São mais de 190 milhões de pessoas atendidas nos diversos programas do órgão. Tanto o município como o estado oferecem serviços pelo SUS, gratuitamente a qualquer pessoa.

Entre os serviços está o Programa de Oxigenioterapia Domiciliar, onde é feito um cadastro pelo município de quem precisa do oxigênio e ele é fornecido. Para manter o serviço operante, a Secretaria Municipal de Saúde abriu  licitação para locação de concentradores de oxigênio, CPAP e BIPAP, com fornecimento de insumos bem como manutenção preventiva e corretiva. A estimativa é que o custo seja de R$ 866.388,00.

O Portal GRNEWS teve acesso ao edital que justifica a contratação da empresa responsável por locar os equipamentos para o Município. Segundo a Secretaria, a insuficiência respiratória crônica é um quadro clínico que compromete a qualidade de vida do indivíduo. Caso as complicações se repitam, com internações hospitalares devido ao quadro respiratório, aumenta o custo econômico do sistema público de saúde. Por isso, como alternativa ao tratamento hospitalar e busca de melhor expectativa de vida para o paciente está a Oxigenioterapia Domiciliar Prolongada (ODP).

O contrato com a atual empresa fornecedora dos equipamentos terminou e não é possível fazer novas prorrogações. Por isso, a licitação. Sem contar que os equipamentos que o município já possui, servem para atender a rede de urgência emergência.

A Secretaria Municipal de Saúde pretende alugar 65 concentradores de oxigênio de cinco litros; outros 10 concentradores de 10 litros; 45 equipamentos chamados CPAP, que ajudam no tratamento da síndrome da apneia e hipopneia do sono; e 20 aparelhos chamados BIPAP, destinados à ventilação.

Com a locação, o valor estimado de gasto mensal é de R$ 72.199,00 durante um ano.

A licitação na modalidade Pregão Eletrônico está marcada para o dia 14 de junho às 10 horas.