Muitas propostas, mas nenhuma solução concreta durante audiência pública sobre saúde. Hospital pode fechar dia 15

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Na noite desta quarta-feira, 3 de maio, foi realizada a audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas para tratar dos graves problemas relacionados a saúde pública e a crise financeira do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

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Além dos vereadores, estiveram presentes o provedor do HNSC, Osvaldo Alves Leite, o diretor Técnico-Médico da instituição, Gilberto Denoziro Valadares da Silva, o secretário municipal de Saúde, Paulo Duarte, o procurador Geral do Município, Júlio César Oliveira, o prefeito Elias Diniz e o deputado estadual Inácio Franco.

O evento aconteceu após a aprovação de um requerimento do vereador Marcus Vinícius Rios Faria (PMDB) direcionado a Comissão de Saúde do Poder Legislativo, presidida pelo vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB), que também é médico.


A comissão acatou o pedido e solicitou a realização do encontro com todas as autoridades. A população foi convocada e um bom número de pessoas compareceu a sede do Poder Legislativo Municipal.

Foram respondidos alguns questionamentos dos vereadores e do público presente. Na oportunidade também foram apresentadas sugestões de como angariar recursos financeiros para ajudar o único hospital de Pará de Minas.

O superintendente da Federação das Santas Casas de Minas Gerais, Adelsizo Pereira Vidal Filho, fez uma apresentação da situação das entidades filantrópicas de saúde em todo o Estado, que são responsáveis por 70% dos atendimentos. Entretanto, centenas delas enfrentam crise financeira, assim como o Hospital Nossa Senhora da Conceição:

Adelsizo Pereira Vidal Filho
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Ele também comentou as dificuldades enfrentadas para manter em funcionamento o Hospital Nossa Senhora da Conceição, cujos números preocupantes foram apresentados durante a audiência pública:

Adelsizo Pereira Vidal Filho
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Ao final foram destacados alguns pontos importantes que poderão levar a uma solução. Um deles a cobrança de repasses atrasados por parte da Secretaria de Estado da Saúde, na ordem de R$ 7 milhões, os quais deveriam ser destinados aos plantões.

Uma segunda sugestão foi os vereadores analisarem a possibilidade de devolver recursos para a prefeitura com o compromisso de o gestor público municipal repassá-los diretamente para a instituição de saúde.

Outra ajuda seria convocar todos os municípios, que fazem parte da microrregional de saúde, filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pará (CISPARÁ) para ajudar com o envio de subvenções de acordo com o tamanho e a demanda de cada um.


O prefeito Elias Diniz disse que existe a responsabilidade nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Por isso é importante que todas as partes possam ser unificadas e pactuadas para que todo o sistema funcione bem e atenda as demandas:

Elias Diniz
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De acordo com o chefe do Poder Executivo, o município está com um balão de oxigênio e o hospital está com outro. Por isso é importante unir forças e cobrar do governo estadual o repasse das verbas que estão atrasadas:

Elias Diniz
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Após horas de discussões, o provedor do HNSCS, Osvaldo Alves Leite, disse que a audiência pública serviu para esclarecer muitas dúvidas. Porém, ao mesmo tempo nenhuma solução definitiva foi apresentada pelos gestores da área de saúde. Disse ainda que devido a crise financeira o HNSC poderá encerrar as atividades no dia 15 de maio:

Osvaldo Alves Leite
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Ele explica que a entidade de saúde necessita de pelo menos R$ 400 mil mensais para manter os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ressaltou que a única solução é o financiamento dos serviços, pois o HNSC esgotou sua capacidade de endividamento:

Osvaldo Alves Leite
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Mário Justino da Silva (PRB), presidente da Câmara Municipal, afirmou que reunirá os vereadores para discutir a proposta de devolução de recursos para a prefeitura encaminhar ao HNSC. Acrescentou que será feita uma reunião com representantes dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde para cobrar verbas devidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais:

Mário Justino da Silva
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Durante a audiência ventilou-se a possibilidade indicando que alguns médicos poderão deixar de trabalhar em Pará de Minas, especialmente no Hospital Nossa Senhora da Conceição, caso as autoridades não tomem providências urgentes para viabilizar o funcionamento do HNSC e o pagamento pelos serviços prestados.

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