Promotor atento ao prazo para entrega da adutora do Rio Pará; obra atrasou e MP não abre mão de multa

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Durante encontro a sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) da Comarca de Pará de Minas, em 18 de março de 2019, resultou na assinatura de um Termo de Compromisso (TC) entre Vale S.A., prefeitura e Águas de Pará de Minas. Isso garantiu que a mineradora investisse na cidade após interrupção da captação de água do Rio Paraopeba devido ao rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro do ano passado.

Após muita espera por parte da população e aprovação de licenças e contratação de empresa por parte da Vale, enfim, uma das medidas pactuadas foi iniciada. A Vale começou em outubro a construção da adutora que liga o Rio Pará à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada no bairro Nossa Senhora das Graças em Pará de Minas.

Desde o início o Portal GRNEWS acompanha a obra e a expectativa era que a adutora fosse entregue no dia 10 de julho passado.  Mas um dia antes da data prevista para inauguração o promotor de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Pará de Minas, Delano Azevedo Rodrigues, informou ao Portal GRNEWS que devido à demora na negociação de áreas e mudanças no projeto de rede elétrica, a entrega foi adiada.

Mas deixou claro que após o dia 10 de julho, a mineradora paga multa diária de R$ 100 mil até o dia da entrega oficial.

Novamente o Portal GRNEWS conversou com o promotor sobre o assunto. Ele explica que a obra está avançada mas alguns detalhes impedem o funcionamento:


Delano Azevedo Rodrigues
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O promotor também descarta a possibilidade de a multa não ser aplicada. Deixa claro que o valor que será definido após a entrega da adutora pode ser depositado para o Município ou ser revertido em obras:

Delano Azevedo Rodrigues
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A mineradora Vale tem ainda enviado relatórios para que o promotor acompanhe como estão as obras e a expectativa de entrega à população. Delano Azevedo Rodrigues explica ainda que caso falte água na cidade, a Vale tem responsabilidade de garantir o abastecimento até que a adutora esteja em pleno funcionamento:

Delano Azevedo Rodrigues
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Ainda não está definido o prazo para entrega da obra, enquanto isso corre a multa de R$ 100 mil por dia.

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