Prefeito veta projeto e mantém aumento do IPTU; simulador mostra quanto o paraminense pagará em 2018. Veja AQUI
A polêmica relacionada ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua rendendo discussões. O prefeito Elias Diniz (PSD) enviou um projeto pedindo um reajuste de impostos.
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Os novos valores estavam previstos na atualização do Código Tributário e no reajuste da Planta de Valores Imobiliários. As duas matérias foram estudadas, discutidas e aprovadas pelos vereadores e provocou uma grande reação da população.
Vários membros do Poder Legislativo Municipal que apoiaram os reajustes foram atacados em redes sociais, nas ruas e em outros meios de comunicação. A pressão popular foi gigantesca nos apoiadores do aumento.
Por último foi aprovado um novo projeto revogando a Planta de Valores Imobiliários para que não houvesse nenhum reajuste no IPTU 2018. A lei foi encaminhada ao prefeito para ser sancionada.
O chefe do Poder Executivo Municipal teve prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. De acordo com José Leonardo Martins Pinto, secretário de Gestão Fazendária e interino de Gestão Pública, a lei será vetada pelo prefeito.
Isso significa que a primeira lei aprovada regulamenta o aumento do IPTU para o período de 2018 a 2020 continua valendo. Com base nesses dados foi disponibilizado um simulador para os contribuintes de Pará de Minas.
Agora os proprietários de imóveis podem inserir os dados pessoais e verificar o valor aproximado da guia do IPTU para o próximo ano. Todos os impostos constam para comparação com o exercício de 2017:
José Leonardo Martins Pinto
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O objetivo é mostrar aos contribuintes que os valores não são tão altos como foi dito. Uma novidade para o ano que vem será o parcelamento dos pagamentos do tributo em nove vezes:
José Leonardo Martins Pinto
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Reitera que a nova Planta de Valores Imobiliários com os devidos reajustes continua prevalecendo, com o veto do prefeito Elias Diniz. Caso a Câmara Municipal derrube o veto do prefeito, o impasse deverá ser resolvido por meio de um processo na Justiça:
José Leonardo Martins Pinto
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Deixa claro que se os reajustes dos impostos municipais não ocorrerem os investimentos para 2018 serão comprometidos. Isso poderá acarretar os cortes de alguns serviços públicos para a população paraminense:
José Leonardo Martins Pinto
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Para simular quanto será o valor o IPTU 2018 em Pará de Minas, pode acessar AQUI.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Fazendária, José Leonardo Martins Pinto, a prefeitura arrecadou com o IPTU 2017 até o mês de setembro o montante de R$ 6,7 milhões. O valor previsto até o final do ano é de R$ 8,7 milhões.
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