Prefeito veta projeto e mantém aumento do IPTU; simulador mostra quanto o paraminense pagará em 2018. Veja AQUI
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A polêmica relacionada ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua rendendo discussões. O prefeito Elias Diniz (PSD) enviou um projeto pedindo um reajuste de impostos.
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Os novos valores estavam previstos na atualização do Código Tributário e no reajuste da Planta de Valores Imobiliários. As duas matérias foram estudadas, discutidas e aprovadas pelos vereadores e provocou uma grande reação da população.
Vários membros do Poder Legislativo Municipal que apoiaram os reajustes foram atacados em redes sociais, nas ruas e em outros meios de comunicação. A pressão popular foi gigantesca nos apoiadores do aumento.
Por último foi aprovado um novo projeto revogando a Planta de Valores Imobiliários para que não houvesse nenhum reajuste no IPTU 2018. A lei foi encaminhada ao prefeito para ser sancionada.
O chefe do Poder Executivo Municipal teve prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. De acordo com José Leonardo Martins Pinto, secretário de Gestão Fazendária e interino de Gestão Pública, a lei será vetada pelo prefeito.
Isso significa que a primeira lei aprovada regulamenta o aumento do IPTU para o período de 2018 a 2020 continua valendo. Com base nesses dados foi disponibilizado um simulador para os contribuintes de Pará de Minas.
Agora os proprietários de imóveis podem inserir os dados pessoais e verificar o valor aproximado da guia do IPTU para o próximo ano. Todos os impostos constam para comparação com o exercício de 2017:
José Leonardo Martins Pinto
O objetivo é mostrar aos contribuintes que os valores não são tão altos como foi dito. Uma novidade para o ano que vem será o parcelamento dos pagamentos do tributo em nove vezes:
José Leonardo Martins Pinto
Reitera que a nova Planta de Valores Imobiliários com os devidos reajustes continua prevalecendo, com o veto do prefeito Elias Diniz. Caso a Câmara Municipal derrube o veto do prefeito, o impasse deverá ser resolvido por meio de um processo na Justiça:
José Leonardo Martins Pinto
Deixa claro que se os reajustes dos impostos municipais não ocorrerem os investimentos para 2018 serão comprometidos. Isso poderá acarretar os cortes de alguns serviços públicos para a população paraminense:
José Leonardo Martins Pinto
Para simular quanto será o valor o IPTU 2018 em Pará de Minas, pode acessar AQUI.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Fazendária, José Leonardo Martins Pinto, a prefeitura arrecadou com o IPTU 2017 até o mês de setembro o montante de R$ 6,7 milhões. O valor previsto até o final do ano é de R$ 8,7 milhões.
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