Governo federal define lista de minerais críticos prioritários para investimentos
WhatsAppCritérios e direcionamento dos recursos públicos
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos realizou reunião na tarde de ontem (5) e aprovou o rol de prioridades do governo federal para o setor de minerais críticos e estratégicos. O documento lista 27 elementos distribuídos em três patamares de prioridade — alta, média e baixa —, que servirão de diretriz para a aplicação de políticas públicas e aporte de recursos de incentivo.
A triagem fundamentou-se em cinco parâmetros específicos: o risco geopolítico associado a cada recurso; a concentração do fornecimento no mercado internacional; a possibilidade de substituição do mineral; o estágio de desenvolvimento da cadeia produtiva nacional (onde lacunas elevam o item na classificação); e a dependência do mercado externo em relação a outros países.
Sancionada em 16 de setembro após aprovação no Congresso Nacional, a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estabelece a destinação de até R$ 7 bilhões em incentivos a empreendimentos focados no processamento e no beneficiamento dos recursos. Os aportes financeiros serão concedidos conforme a escala hierárquica fixada no encontro oficial.
Transformação industrial e agregação de valor
A iniciativa busca estruturar um parque industrial no país voltado ao processamento das matérias-primas e sua conversão em itens acabados, a exemplo de baterias para veículos elétricos, superando a condição histórica de exportador de insumos brutos. O Brasil detém a segunda maior reserva global de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, e pretende expandir o volume de recursos aplicados no segmento.
Os insumos posicionados no topo da relação são considerados cruciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de estocagem de energia. Por serem indispensáveis a um segmento em rápida expansão, compostos como níquel, grafita e lítio terão prioridade no recebimento de incentivos para o desenvolvimento nacional.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, pontuou que o objetivo central é encerrar a dependência histórica de enviar o recurso in natura para posteriormente adquirir o bem beneficiado do exterior com alto valor agregado. Também presente na reunião do colegiado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fortalecimento da indústria nacional mediante alianças internacionais, destacando que o Estado não busca a exclusividade na exploração e transformação, mas o estabelecimento de parcerias com nações dispostas a integrar o processo de desenvolvimento e aproveitamento das reservas.
Relação dos 27 minerais selecionados
O levantamento homologado pelo colegiado consolidou inventários anteriores mantidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras entidades públicas. O rol de 27 matérias-primas possui caráter dinâmico, podendo acolher novos elementos com base nos critérios estabelecidos.
Na classe de alta prioridade figuram terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. O segmento de média prioridade engloba tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Por fim, a categoria de baixa prioridade reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. Com informações da Agência Brasil.