Governo federal zera impostos da gasolina e amplia subsídios
WhatsAppPacote de medidas e impacto financeiro
A equipe econômica do governo anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina, além de um incremento nos subsídios voltados ao etanol e ao diesel importado. Com um custo total estimado em R$ 5,2 bilhões pelo período de 30 dias, as ações foram oficializadas a dezesseis dias do segundo turno das eleições. A redução tributária na gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando completamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis com vigência inicial de um mês, passível de revisão ou prorrogação conforme o cenário econômico.
O pacote abrange também a continuidade de benefícios ao etanol hidratado e o reforço nas subvenções ao diesel importado. Entre as principais mudanças detalhadas pela pasta, a gasolina recebeu a referida redução de R$ 0,89 por litro (impacto de R$ 2,4 bilhões mensais), o etanol manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro, os produtores de etanol tiveram o subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, e o diesel importado ganhou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já estipulados. O efeito financeiro combinado para a gasolina e o etanol atinge R$ 3,6 bilhões em 2026, ao passo que o reforço no diesel importado demanda aproximadamente R$ 1,6 bilhão no intervalo de trinta dias. Concomitantemente, o Executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia, formalizado via Medida Provisória 1.395 no Diário Oficial da União, com montantes direcionados ao suporte à produção e importação de combustíveis geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alta do petróleo e compensação fiscal
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a adoção das medidas à escalada contínua dos preços do petróleo no mercado internacional e aos reflexos dos conflitos no Oriente Médio sobre os derivados. O ministro destacou que o barril do tipo Brent superou a marca de US$ 100, ante patamares próximos de US$ 70 registrados antes das tensões, impulsionando também as margens globais de refino. Por sua vez, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a gestão federal optou por direcionar o excedente arrecadado com as receitas petroleiras para amortecer os impactos da alta de preços sobre os consumidores brasileiros.
O Ministério do Planejamento assegurou que as renúncias de receita referentes à gasolina e ao etanol serão compensadas por meio de ganhos extraordinários gerados pelo petróleo da União, garantindo o cumprimento da neutralidade fiscal. As autoridades reiteraram que as disposições possuem caráter temporário, limitadas ao ano de 2026, podendo sofrer novas avaliações diante das variações da conjuntura econômica e da disponibilidade orçamentária. Com informações da Agência Brasil.