Pará de Minas chega ao topo do ICMS Esportivo em Minas Gerais

Primeiro lugar no ranking

Pará de Minas conquistou a primeira colocação no ranking do ICMS Esportivo, considerando o ano-base 2025. O resultado reconhece as ações desenvolvidas no município pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, e terá impacto financeiro: a cidade deverá receber R$ 1 milhão em 2027.

A classificação é resultado da soma de iniciativas que envolvem atletas, professores, treinadores, entidades, projetos sociais, competições e eventos esportivos, além da documentação que comprova a realização dessas atividades.

O ICMS Esportivo integra os critérios utilizados pelo Governo de Minas Gerais para repartir entre os municípios parte da arrecadação do ICMS destinada às cidades. O mecanismo está previsto na Lei nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood, e considera regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Disputa envolveu 729 municípios
No ciclo de 2026, com avaliação das atividades realizadas em 2025, Minas Gerais alcançou a marca de 729 municípios habilitados para disputar os recursos. O número supera os 602 municípios habilitados em 2025 e os 580 registrados em 2024.

O montante estimado para distribuição chega a R$ 90 milhões. Os valores, porém, não são divididos igualmente entre as cidades. A Sedese analisa os documentos apresentados pelas prefeituras e atribui uma pontuação, denominada Índice de Esportes.

Entre os fatores que podem gerar pontuação estão ações envolvendo atletas locais, inclusão social, Bolsa Atleta Estadual, Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) e Jogos do Interior de Minas Paradesporto (Jimip).

Para o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Luiz Lima, a liderança no ranking confirma o resultado de um trabalho construído ao longo de dois anos. Ele destacou o planejamento, a execução e o acompanhamento das estratégias adotadas pela Secretaria de Esporte.

Luiz também relacionou a conquista à realização de grandes eventos. Entre eles está a etapa estadual do Jemg, que levou a Pará de Minas cerca de 200 municípios e mais de 4 mil adolescentes atletas. Segundo ele, os projetos sociais desenvolvidos na cidade alcançam aproximadamente 2 mil crianças, adolescentes e idosos.

Esporte como política pública
Na avaliação de Luiz Lima, o resultado demonstra que o município tem ampliado a oferta de espaços e oportunidades relacionados ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida.

Ele também ressaltou a importância da busca por fontes alternativas de recursos diante dos desafios enfrentados atualmente pela administração pública, citando a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e dificuldades em transferências dos governos federal e estadual.

Nesse cenário, o trabalho técnico realizado para enquadrar as ações municipais no ICMS Esportivo ganhou relevância. Luiz atribuiu a iniciativa à atuação da equipe da Secretaria de Esporte e destacou a participação de Águida Silveira na organização dos projetos e na busca pelo retorno financeiro.

O recurso previsto para 2027, segundo o vice-prefeito, deverá continuar sendo aplicado em crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos projetos e eventos esportivos.

Luiz, que também possui trajetória como treinador e atleta, defendeu o esporte como instrumento de desenvolvimento pessoal e profissional. Para ele, a prática esportiva permite trabalhar princípios e características importantes para a convivência em sociedade.

Reflexos também na saúde
Como secretário municipal de Saúde, Luiz Lima relacionou os investimentos em esporte às políticas de prevenção.

Ele explicou que a saúde pública não deve se limitar ao tratamento de doenças e que a atividade física pode contribuir para evitar problemas como diabetes e sobrepeso. Também destacou a importância do esporte diante dos desafios relacionados à saúde mental.

Na avaliação do secretário, a atividade física atua tanto na prevenção quanto no tratamento de questões relacionadas à saúde mental e, por isso, o esporte deve ser compreendido para além do lazer.

Resultado envolve toda a cidade
O secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Paulo Francisdale, afirmou que a conquista é resultado de uma construção coletiva.

Segundo ele, o desempenho do município depende de uma decisão de gestão de valorizar o esporte em diferentes dimensões: preventiva, social, esportiva e também turística. Paulo ressaltou que a realização de eventos, o apoio a equipes que representam Pará de Minas e o incentivo às atividades esportivas movimentam diferentes setores e podem gerar retorno econômico para a cidade.

Ele fez questão de atribuir o resultado não apenas à secretaria ou a determinados servidores, mas também a atletas, entidades, parceiros e demais integrantes da comunidade esportiva.

Paulo destacou ainda que muitos eventos não são promovidos diretamente pela Prefeitura, mas recebem apoio da Secretaria de Esporte. Para ele, essa participação amplia o alcance da política esportiva e ajuda a explicar a pontuação obtida pelo município.

Jemg teve papel importante
Entre as ações apontadas como decisivas está a realização de etapas do Jemg. Pará de Minas recebeu uma etapa microrregional e uma estadual, sendo que a etapa estadual reuniu cerca de 200 municípios e mais de 4 mil adolescentes.

Paulo explicou que sediar um evento dessa dimensão exige estrutura e mobilização, pois envolve transporte, comunicação e outros setores da cidade.

Ao mesmo tempo, ele ponderou que a liderança não pode ser atribuída exclusivamente ao Jemg. A pontuação, segundo o secretário, é resultado da combinação entre grandes eventos, projetos municipais, participação de atletas, atuação de parceiros e apoio às diversas modalidades esportivas.

Documentação transforma ações em pontuação
A servidora efetiva Águida Silveira foi responsável pela reunião, organização e inserção dos documentos relacionados à política municipal de esportes no Sistema de Informação do ICMS Esportivo da Sedese.

Ela explicou que o mecanismo funciona a partir do registro e da comprovação das atividades, projetos e programas esportivos realizados nos municípios. Depois, o Estado analisa os documentos e atribui uma pontuação.

Quanto maior o desempenho, melhor a posição no ranking e, consequentemente, maior pode ser o retorno financeiro.

Um aspecto destacado por Águida é que o sistema não considera somente atividades realizadas diretamente pela Secretaria de Esporte. Também entram eventos, projetos e programas desenvolvidos por parceiros, além da participação de atletas que representam Pará de Minas dentro e fora do município.

13 critérios orientam avaliação
O preenchimento dos dados exige atenção a diferentes parâmetros, entre eles o número de pessoas atendidas e a quantidade de modalidades esportivas. Águida explicou que existem 13 critérios de avaliação e que a equipe trabalha para identificar quais metas ainda precisam ser alcançadas.

Entre os exemplos estão atividades destinadas a pessoas com deficiência e idosos, jogos escolares municipais, xadrez na escola e projetos desenvolvidos no ambiente escolar.

A servidora ressaltou que parte significativa da pontuação obtida por Pará de Minas está relacionada à realização das etapas microrregional e estadual do Jemg sediadas no município.

Ciclo leva três anos
O resultado divulgado em 2026 considera as atividades realizadas em 2025. Os dados foram reunidos ao longo daquele ano e inseridos no sistema entre janeiro e março de 2026.

Depois da análise realizada pelo Estado durante o ano, o resultado é divulgado e os recursos correspondentes à pontuação são destinados ao município no ano seguinte. Por isso, o desempenho alcançado com as ações de 2025 resultará no repasse previsto para 2027.

Águida contou que chegou à Secretaria de Esporte no ano passado e precisou se preparar para compreender o funcionamento do sistema. Ela ressaltou, porém, que sua atuação representa apenas a parte técnica de um processo que depende do trabalho de toda a equipe, dos atletas, dos organizadores de eventos e da comunidade esportiva.

Para ela, o primeiro lugar é uma conquista coletiva.

Município mira continuidade do trabalho
Com o resultado alcançado, a Secretaria de Esporte já identifica os critérios em que conseguiu atingir as metas e pretende manter a estratégia de coleta, organização e inserção dos documentos para os próximos ciclos.

Paulo Francisdale também convocou empresas, entidades e moradores a ampliarem a participação no esporte, apoiando atletas, projetos e organizações.

A perspectiva apresentada pela secretaria é fortalecer principalmente a base esportiva, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos.

Águida explicou que, dentro do próprio sistema do ICMS Esportivo, o primeiro lugar representa o limite máximo: quando o município alcança a pontuação máxima, novos documentos não elevam esse resultado. Assim, a partir do topo conquistado, o desafio passa a ser manter o desempenho nos próximos ciclos.