Feira de artesanato ganha regras e reforça tradição em Pará de Minas

Regulamentação encerra período de funcionamento sem normas definidas

Depois de mais de três décadas de atividades, a tradicional feira de artesanato da Praça Padre José Pereira Coelho passa a funcionar dentro de um conjunto formal de regras. A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional, concluiu o processo de regulamentação e concedeu a permissão de uso do espaço à Culturarte, Cultura, Arte, Associação dos Artesãos de Pará de Minas.

A entidade já era responsável pela organização da feira, que funciona às sextas-feiras, das 6h às 22h, e aos sábados, das 6h às 14h. O processo de regularização foi realizado por meio de chamamento público e estabeleceu critérios para definir quem poderia administrar e utilizar o espaço.

Segundo a secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, Isabel Faria, a regularização era uma necessidade antiga. Ela explica que o trabalho ganhou força neste ano e envolveu a participação das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Gestão Fazendária e da pasta de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Para Isabel, a regulamentação também muda a relação entre o poder público e os responsáveis pela feira, já que passam a existir regras e responsabilidades claramente estabelecidas.

Padronização passa a fazer parte da rotina
Entre as exigências estão critérios relacionados à estrutura das barracas, incluindo tamanho, cores e padrão visual. O regulamento também determina quais produtos podem ser comercializados.

A proposta é garantir que a feira mantenha sua característica de espaço dedicado ao artesanato. O município deverá acompanhar o cumprimento das normas e cobrar as adequações necessárias.

Isabel Faria explica que, desde a concessão do alvará, já começaram as conversas com a associação para identificar o que precisa ser ajustado. A intenção é realizar as mudanças gradualmente, mantendo o diálogo com os responsáveis pela feira.

O credenciamento terá duração de 12 meses. Quando esse período terminar, Prefeitura e associação deverão analisar o que foi realizado, as dificuldades enfrentadas e os pontos que ainda precisam ser aprimorados antes de uma nova avaliação do alvará:

Isabel Faria
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Associação reúne 45 artesãos
A Culturarte atualmente possui 45 artesãos inscritos e mantém 37 barracas de artesanato, com produtos diversificados. Entre os itens estão nécessaires, panos de prato, lixeiros para veículos, tapetes produzidos em tear e doces embalados.

A estrutura também inclui uma praça de alimentação com quatro barracas e programação com apresentações aos sábados.

Para a presidente da associação, Maria da Penha Gomes Santos, a regulamentação representa principalmente segurança para quem trabalha na feira. Ela lembra que, antes da permissão de uso, o espaço não tinha uma organização formal e isso provocava conflitos quando outras pessoas chegavam para montar barracas.

Com o alvará e a permissão de uso, os artesãos passam a ter um espaço oficialmente destinado à atividade e, ao mesmo tempo, assumem responsabilidades relacionadas ao cumprimento dos horários, das regras e aos cuidados com a praça.

Regra busca preservar o trabalho artesanal
Um dos principais efeitos esperados pela associação é impedir que produtos industrializados sejam apresentados como artesanato.

Maria da Penha relata que, anteriormente, especialmente em períodos como dezembro, apareciam vendedores comercializando produtos industrializados e de plástico. Com a nova organização, a participação ficará restrita aos integrantes da associação que tenham seus trabalhos avaliados e reconhecidos como artesanais:

Maria da Penha Gomes Santos
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Quem quiser ingressar na feira deverá procurar a diretoria da entidade e apresentar o que produz. O trabalho será analisado e, sendo considerado artesanal, o interessado poderá realizar a inscrição.

Para Maria da Penha, a feira não pode ser vista apenas como um conjunto de barracas instaladas na praça. Por trás de cada espaço existe um profissional que dedica tempo à produção das peças e busca na comercialização uma fonte de renda para a própria família.

Prefeitura e artesãos passam a compartilhar responsabilidades
A regulamentação estabelece uma relação mais definida entre o município e a associação. Ao receber a permissão de uso, a entidade também assume compromissos com a organização e conservação do espaço.

A fiscalização municipal deverá acompanhar o cumprimento das normas previstas no processo de regulamentação. Ao mesmo tempo, a associação terá a responsabilidade de orientar seus integrantes e garantir que as regras sejam respeitadas.

Maria da Penha destaca que esse novo cenário traz mais organização para a atividade e permite que os artesãos trabalhem com maior segurança dentro da praça.

Feira integra a história cultural do município
Isabel Faria considera que a regulamentação também contribui para valorizar uma atividade que já faz parte da trajetória de Pará de Minas. Segundo ela, a feira pertence à história do município e precisa ter seu trabalho reconhecido e organizado.

A secretária também destaca que a regulamentação começou a partir de uma nova legislação municipal voltada à regularização de espaços públicos. A feira de artesanato foi o primeiro espaço a passar por esse processo.

Maria da Penha, por sua vez, agradeceu à equipe da Cultura e destacou especialmente Isabel Faria pelo diálogo mantido durante o processo. Para a presidente da associação, o apoio recebido foi fundamental para que os artesãos conquistassem a permissão de uso e o alvará.

Com a nova regulamentação, a feira passa a combinar tradição, organização e critérios formais para a utilização da Praça Padre José Pereira Coelho, mantendo o foco na produção artesanal e no trabalho dos 45 integrantes da associação.