Brasil define estratégia nacional para ciência, tecnologia e inovação até 2034

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) oficializou a aprovação da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação voltada para o ciclo de 2024 a 2034. A determinação, formalizada pela Portaria nº 10.226, fixa as metas e orientações que nortearão o progresso científico, tecnológico e as iniciativas inovadoras no território brasileiro ao longo dos próximos dez anos.

De acordo com o texto normativo, a diretriz estabelecida passa a figurar como o pilar central do planejamento institucional do ministério. A medida visa estruturar a criação, a execução, o acompanhamento e a análise de políticas públicas, programas, iniciativas e intervenções direcionadas ao segmento.

Elaboração do plano de ação em 120 dias
Uma das etapas derivadas dessa diretriz de longo prazo envolve a estruturação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o intervalo entre 2027 e 2031. Esse planejamento complementar terá o prazo de 120 dias para apresentar de forma pormenorizada as estratégias práticas, as metas estabelecidas e os projetos a serem desenvolvidos.

Criação de grupo de trabalho especializado
Para gerenciar o processo de formulação do plano, o ato normativo determinou a formação de um comitê de trabalho responsável por conduzir todas as fases de elaboração. A coordenação do grupo caberá à Secretaria-Executiva do MCTI, contando com a cooperação de especialistas e profissionais com atuação reconhecida no campo das políticas científicas e tecnológicas.

A composição do colegiado reunirá membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e administradores vinculados ao setor.

Entre os deveres atribuídos ao grupo de trabalho estão o estabelecimento do método de atuação e do calendário de atividades, a integração entre os setores do ministério e os demais componentes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o agrupamento dos pareceres técnicos e a validação do texto definitivo que será remetido à apreciação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. Com informações da Agência Brasil.