Açaí é oficializado como fruto nacional em estratégia para blindar a biodiversidade brasileira

O Brasil acaba de elevar um de seus maiores tesouros amazônicos ao posto de símbolo oficial. Com a sanção da Lei 15.330/2026, o açaí passa a ser reconhecido como fruto nacional brasileiro, juntando-se ao cupuaçu no rol de produtos que carregam a identidade oficial do país. A medida, publicada recentemente no Diário Oficial da União, vai além do patriotismo: ela busca consolidar a soberania do Brasil sobre um mercado bilionário e cada vez mais cobiçado por potências estrangeiras.

Valor simbólico e a proteção contra a biopirataria moderna
Para especialistas da Embrapa, o reconhecimento legal tem um peso fundamental na afirmação cultural e no marketing global. Embora o país já utilize ferramentas como o Protocolo de Nagoia e a Lei de Biodiversidade para controlar o acesso ao seu patrimônio genético, o título de “fruto nacional” reforça a origem brasileira em mesas e prateleiras de todo o mundo.

Sheila Corrêa de Melo, analista da Embrapa Amazônia Oriental, alerta que a biopirataria hoje não acontece mais apenas com a retirada física de mudas da floresta, mas sim de forma invisível. O risco atual reside na exploração comercial internacional sem que o Brasil ou as comunidades tradicionais recebam a devida repartição de benefícios. A nova lei atua como uma barreira simbólica para evitar que o açaí perca sua conexão de origem, como quase ocorreu com o cupuaçu no passado.

Hegemonia paraense e os números de um mercado gigante
O açaí deixou de ser apenas um alimento básico da dieta amazônica para se tornar uma potência econômica. Em 2024, a cadeia produtiva do fruto movimentou R$ 7,7 bilhões no país. Segundo dados do IBGE, a produção brasileira atingiu 1,74 milhão de toneladas no último ano, evidenciando a liderança absoluta do estado do Pará, que concentra mais de 90% de todo o açaí produzido no território nacional.

O desafio de transformar polpa em inovação
A proteção definitiva da nossa riqueza biológica, no entanto, não depende apenas de decretos. Especialistas defendem que o Brasil precisa parar de ser apenas um exportador de matéria-prima barata para se tornar um desenvolvedor de tecnologia de ponta. O objetivo é evitar a “evasão de riqueza”, investindo em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) dentro da própria Amazônia.

O foco deve estar em transformar o fruto em produtos de alto valor agregado, como insumos para a indústria de cosméticos, fármacos e nutracêuticos. Frutos como bacuri, buriti e pracaxi já estão seguindo o mesmo caminho de valorização internacional, exigindo vigilância constante contra o registro de patentes estrangeiras sobre processos de extração e fórmulas desenvolvidas com base em conhecimentos tradicionais brasileiros.

Patentes e Marcas: o que está realmente em jogo
Muitas vezes o público confunde o registro do nome do fruto com o registro de tecnologias. No caso do cupuaçu, o Brasil precisou lutar para anular o registro do nome “cupuaçu” como marca por uma empresa externa. No caso do açaí, já existem patentes internacionais, mas elas não “donas” do fruto; elas protegem métodos específicos de estabilização de componentes ou fórmulas de cremes. O desafio brasileiro é garantir que as inovações mais importantes sobre o açaí nasçam e sejam registradas em laboratórios nacionais. Com informações da Assessoria de Comunicação da Embrapa